09/05/2025 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:01

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:24

Decorrido prazo de PAULYANA BUHATEM RIBEIRO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 09:24

Decorrido prazo de LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 10:15

Juntada de petição
12/09/2024 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:46

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:31

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:31

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:32

Juntada de petição
29/11/2023 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 23:06

Conclusos para decisão
08/08/2023 18:58

Juntada de petição
14/07/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:59

Conclusos para despacho
14/07/2023 09:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/07/2023 11:26

Juntada de recibo (sisbajud)
26/08/2022 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Helena.
26/08/2022 13:37

Realizado Cálculo de Liquidação
22/02/2022 10:48

Decorrido prazo de PAULYANA BUHATEM RIBEIRO em 02/02/2022 23:59.
22/02/2022 10:48

Decorrido prazo de LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS em 02/02/2022 23:59.
14/02/2022 08:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2021 00:53

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0000450-70.2010.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.***.***/0001-60) Executado: B L PINHEIRO COMERCIO - ME Adv.: PAULYANA BUHATEM RIBEIRO - MA6602, LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS - MA9066 DESPACHO 1.

Intime-se B L PINHEIRO COMÉRCIO - ME, para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 16.383,71 (dezesseis mil e trezentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o aludido valor e fixação de honorários, os quais desde já arbitro em 10% (dez por cento) do valor da execução, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

Deve ficar ciente de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, sem que este ocorra, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias, desta feita para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes do art. 525 do CPC. 2.

Oferecida impugnação pelo(a) requerido(a), intime-se o(a) requerente, por ato ordinatório, para responder a impugnação no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Depois, voltem os autos conclusos para decisão. 3.

Caso juntado pagamento no prazo do item 1, intime-se o Estado do Maranhão para que informe se concorda com o valor depositado e, após, retornem os autos conclusos para sentença. 4.

Em caso de não pagamento, deve a Secretaria Judicial atualizar o valor da condenação, acrescentando a multa estipulada no art. 523, §1º, do CPC. 5.

Após o cumprimento da determinação supra, proceda-se penhora on line, via sistema Bacen-Jud, do valor atualizado do débito, acrescido da multa do art. 523, §1º, do CPC, nos termos do art. 835, inciso I, e 854 do CPC, acostando aos autos protocolo de bloqueio do valor executado. 5.

Encontrados valores decorrentes da penhora de ativos financeiros nas contas da parte executada, intime-se esta para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, podendo alegar qualquer das matérias constantes do art. 854, §3º do CPC/2015. 6.

Nada sendo alegado no prazo do item “5”, e confirmada a disponibilidade dos recursos em conta judicial, expeça-se Alvará em favor da parte autora. 7.

Após, certifique-se, e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta.

Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.

A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. link Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 20071118423079100000031006120 PROC 450-70.2010.8.10.0055 Documento Diverso 20071118423093200000031006121 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20071118461254000000031006122 Intimação Intimação 20071118461254000000031006122 Certidão Certidão 20071118502568500000031006123 Petição Petição 20072815262280700000031617102 Sentença Sentença 20082723155392800000032718374 Intimação Intimação 20082723155392800000032718374 Intimação Intimação 20082723155392800000032718374 Petição Petição 20112417413540900000035999558 Despacho Despacho 21061619032735900000043884314 Intimação Intimação 21061619032735900000043884314 Petição Petição 21091517392686400000049328336 CALCULO ATUALIZADO - B L PINHEIRO COMERCIO - ME Documento Diverso 21091517392748400000049329671 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito
07/12/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 14:40

Conclusos para decisão
20/10/2021 14:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2021 17:39

Juntada de petição
26/08/2021 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 12:29

Conclusos para despacho
25/11/2020 04:15

Decorrido prazo de LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS em 24/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 17:41

Juntada de petição
19/10/2020 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2020 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2020 23:15

Indeferida a petição inicial
28/07/2020 15:26

Juntada de petição
11/07/2020 18:59

Conclusos para julgamento
11/07/2020 18:50

Juntada de Certidão
11/07/2020 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2020 18:46

Juntada de Certidão
11/07/2020 18:43

Recebidos os autos
11/07/2020 18:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2010

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800086-26.2019.8.10.0063

Isaias Silva Rocha

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Walkmar Britto Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2019 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0845545-72.2021.8.10.0001

Roseni Mitoura dos Santos

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Mara Raquel Lima Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2021 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0001060-58.2017.8.10.0066

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Marcos Gomes da Silva

Advogado: Jose Airton dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801326-02.2021.8.10.0121

Francisco de Assis da Silva

Banco Celetem S.A

Advogado: George Hidasi Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0801326-02.2021.8.10.0121

Francisco Pedro da Silva Santos

Banco Celetem S.A

Advogado: George Hidasi Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2021 21:39

Exibir Processo