TJMA - 0807665-22.2016.8.10.0001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUBEN CASSEMIRO COSTA

CPF *09.***.*39-52

Advogados

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO

OAB: 4086/MA

CPF *35.***.*88-68

Polo Passivo

Partes

UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 03.186.792/0001-29

ESTACIO PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 08.807.432/0001-10

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 11099/MA

CPF *29.***.*94-15

LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR

OAB: 24233/DF

CPF *81.***.*23-68

FELIPE DE FIGUEREDO LIMA

OAB: 7015/PI

CPF *09.***.*83-97

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA

OAB: 182770/SP

CPF *42.***.*55-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 17:14

    Juntada de petição

  • 01/08/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2021 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2021 08:59

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 11:26

    Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 01/07/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 01:44

    Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 21/05/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 18:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/04/2021 18:27

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/03/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 07:31

    Decorrido prazo de LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 07:31

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 20:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/02/2021 14:17

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 08/02/2021 14:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2021 14:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2021 01:23

    Publicado Intimação em 08/02/2021.

  • 06/02/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

  • 05/02/2021 14:22

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807665-22.2016.8.10.0001  AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL   AUTOR: RUBEN CASSEMIRO COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - OAB/MA 4086 REU: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A, ESTACIO PARTICIPACOES S/A Advogados do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A, LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR - OAB/DF 24233 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes requeridas para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 929,44, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 40532722.

    Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

    Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

    São Luís/MA, data do sistema.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.     

  • 04/02/2021 17:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2021 08:56

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/02/2021 16:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 02/02/2021 16:14

    Realizado cálculo de custas

  • 05/05/2020 17:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/05/2020 17:41

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/01/2020 11:22

    Juntada de termo

  • 19/11/2019 10:54

    Juntada de Alvará

  • 14/11/2019 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 16:38

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2019 01:13

    Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 08/11/2019 23:59:59.

  • 09/11/2019 01:13

    Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 08/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 16:17

    Juntada de petição

  • 06/11/2019 14:10

    Juntada de petição

  • 29/10/2019 11:32

    Juntada de termo

  • 08/10/2019 17:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2019 17:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2019 10:35

    Juntada de Alvará

  • 01/10/2019 18:48

    Juntada de Alvará

  • 25/09/2019 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 11:29

    Juntada de petição

  • 17/09/2019 16:16

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 17:24

    Juntada de petição

  • 16/09/2019 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2019 10:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/09/2019 15:40

    Juntada de petição

  • 07/09/2019 00:29

    Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 06/09/2019 23:59:59.

  • 08/08/2019 12:36

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/07/2019 15:30

    Juntada de petição

  • 26/07/2019 00:21

    Publicado Intimação em 26/07/2019.

  • 26/07/2019 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/07/2019 11:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2019 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 12:19

    Juntada de termo

  • 23/07/2019 10:29

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 17:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2019 17:04

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2019 16:56

    Transitado em Julgado em 06/06/2019

  • 22/07/2019 16:56

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 12/06/2019 17:16

    Juntada de petição

  • 06/06/2019 01:24

    Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 05/06/2019 23:59:59.

  • 06/06/2019 01:24

    Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 05/06/2019 23:59:59.

  • 23/05/2019 01:38

    Decorrido prazo de RUBEN CASSEMIRO COSTA em 22/05/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2019 16:57

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2018 13:49

    Juntada de petição

  • 04/04/2018 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2018 16:13

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2018 00:15

    Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 30/03/2018 23:59:59.

  • 31/03/2018 00:15

    Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 30/03/2018 23:59:59.

  • 05/03/2018 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2018 12:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/02/2018 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2017 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2017 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2017 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2017 14:07

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 10/08/2017 14:05

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 14:05

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2017 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2017 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2016 00:10

    Decorrido prazo de RUBEN CASSEMIRO COSTA em 28/11/2016 23:59:59.

  • 04/11/2016 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/11/2016 09:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/11/2016 09:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/11/2016 09:20

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2016 16:03

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2016 18:32

    Juntada de Petição de protocolo

  • 12/08/2016 18:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/08/2016 10:51

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/07/2016 08:30 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 28/07/2016 17:32

    Juntada de termo

  • 27/07/2016 14:58

    Juntada de termo

  • 22/07/2016 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2016 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2016 20:29

    Decorrido prazo de RUBEN CASSEMIRO COSTA em 05/07/2016 23:59:59.

  • 17/06/2016 17:05

    Juntada de termo

  • 17/06/2016 15:18

    Juntada de termo

  • 16/06/2016 10:55

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2016 09:20

    Expedição de Mandado

  • 16/06/2016 09:15

    Juntada de Ofício

  • 16/06/2016 09:07

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2016 00:52

    Decorrido prazo de RUBEN CASSEMIRO COSTA em 09/06/2016 23:59:59.

  • 03/06/2016 12:34

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2016 12:31

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2016 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 31/05/2016 08:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/05/2016 08:51

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2016 08:41

    Audiência conciliação designada para 25/07/2016 08:30.

  • 24/05/2016 16:24

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/05/2016 09:08

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2016 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2016 13:18

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/05/2016 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2016 17:32

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2016 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2016

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000175-22.2019.8.10.0083

Maria Farias Suares

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Maritonia Ferreira SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823697-68.2017.8.10.0001

Vidal Marcelino de Souza

Banco Pan S/A

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2021 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0804599-09.2019.8.10.0040

Elinalva Conceicao Sousa

Marisa Lojas S.A.

Advogado: Joas Goveia de Oliveira Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2019 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0801331-95.2019.8.10.0120

Pedro Silva

Banco Celetem S.A

Advogado: Lucio Henrique Gomes SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2019 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0822192-42.2017.8.10.0001

Instituto de Protecao e Defesa do Consum...

M. A. Normando de SA - ME - ME

Advogado: Tairinne Cristine Soares de Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2017 17:45

Exibir Processo