TJMA - 0826636-79.2021.8.10.0001

31/01/2023 09:14

Baixa Definitiva

31/01/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/01/2023 09:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2023 03:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 03:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS FREITAS em 30/01/2023 23:59.

05/12/2022 02:24

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2022.

03/12/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

01/12/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 13:00

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO SANTOS FREITAS - CPF: *52.***.*98-34 (APELADO) e não-provido

28/11/2022 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022 15:11

Juntada de Certidão

24/11/2022 11:39

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2022 07:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS FREITAS em 22/11/2022 23:59.

15/11/2022 03:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/11/2022 23:59.

14/11/2022 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2022 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2022.

26/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

24/10/2022 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2022 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/10/2022 11:01

Juntada de Certidão

24/10/2022 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/10/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022 08:17

Determinação de redistribuição por prevenção

05/05/2022 12:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022 22:56

Juntada de Certidão

03/05/2022 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/05/2022 21:21

Determinada a redistribuição dos autos

29/03/2022 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2022 11:24

Juntada de parecer do ministério público

10/03/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022 22:36

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022 12:06

Recebidos os autos

07/03/2022 12:06

Conclusos para decisão

07/03/2022 12:06

Distribuído por sorteio