TJMA - 0022151-79.2015.8.10.0001

13/12/2023 07:33

Baixa Definitiva

13/12/2023 07:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2023 07:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA GOMES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2023 23:59.

20/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 20/11/2023.

20/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 11:58

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

02/11/2023 16:28

Juntada de Certidão

02/11/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA GOMES em 30/10/2023 23:59.

26/10/2023 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/10/2023 23:59.

12/10/2023 17:55

Conclusos para julgamento

12/10/2023 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2023 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023 16:27

Recebidos os autos

10/10/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/10/2023 16:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2023 09:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/09/2023 07:31

Juntada de parecer

12/09/2023 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 08:26

Recebidos os autos

25/08/2023 08:26

Conclusos para despacho

25/08/2023 08:26

Distribuído por sorteio