TJMA - 0803900-52.2018.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO CARLOS BARRETO DE MENESES

CPF *33.***.*27-40

Advogados

FRANCISCO MELO DA SILVA

OAB: 13368/MA

CPF *49.***.*46-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2022 15:25

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 15:25

    Juntada de despacho

  • 12/04/2021 21:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 06/04/2021 19:40

    Decorrido prazo de LEANDRO CARLOS BARRETO DE MENESES em 05/04/2021 23:59:59.

  • 03/04/2021 09:12

    Juntada de contrarrazões

  • 10/03/2021 02:14

    Publicado Intimação em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 06:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 20:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2021 16:17

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/03/2021 11:31

    Juntada de apelação

  • 24/02/2021 05:14

    Decorrido prazo de LEANDRO CARLOS BARRETO DE MENESES em 23/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 04:12

    Publicado Intimação em 29/01/2021.

  • 04/02/2021 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 27/01/2021 12:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2021 12:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2021 11:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/11/2020 17:06

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2020 03:47

    Decorrido prazo de LEANDRO CARLOS BARRETO DE MENESES em 27/11/2020 23:59:59.

  • 19/11/2020 18:06

    Juntada de contrarrazões

  • 14/11/2020 01:28

    Decorrido prazo de LEANDRO CARLOS BARRETO DE MENESES em 13/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2020 10:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/11/2020 09:30

    Juntada de contrarrazões

  • 06/11/2020 00:05

    Publicado Intimação em 06/11/2020.

  • 06/11/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/11/2020 00:48

    Publicado Intimação em 05/11/2020.

  • 05/11/2020 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/11/2020 03:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2020 03:02

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/11/2020 17:49

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/11/2020 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2020 12:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/10/2020 11:03

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2020 05:28

    Decorrido prazo de LEANDRO CARLOS BARRETO DE MENESES em 26/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 16:22

    Publicado Intimação em 08/10/2020.

  • 09/10/2020 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/10/2020 10:43

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2020 15:43

    Juntada de petição

  • 07/10/2020 18:23

    Juntada de petição

  • 06/10/2020 12:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2020 12:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2020 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2018 07:33

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2018 07:32

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2018 00:28

    Decorrido prazo de LEANDRO CARLOS BARRETO DE MENESES em 25/07/2018 23:59:59.

  • 04/07/2018 00:02

    Publicado Intimação em 04/07/2018.

  • 03/07/2018 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/06/2018 13:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2018 12:19

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/06/2018 17:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/05/2018 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/05/2018 23:59:59.

  • 10/05/2018 00:07

    Publicado Intimação em 10/05/2018.

  • 10/05/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2018 12:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2018 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/05/2018 15:06

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/05/2018 09:36

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2018 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2018 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/04/2018 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 11:50

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2018 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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