STJ - 0820930-21.2021.8.10.0000

20/03/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/03/2023 14:04

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/12/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2022 Petição Nº 726429/2022 - AgInt

19/12/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0726429 - AgInt no AREsp 2169382 - Publicação prevista para 20/12/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00726429/2022 - AgInt no AREsp 2169382/MA

10/11/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000795-2022-AJC-1T)

07/11/2022 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 07:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000795-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

07/11/2022 07:20

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 16:07

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00726429/2022 - AgInt no AREsp 2169382/MA

17/10/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2022 10:15

Determinada a distribuição do feito

20/09/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIDA apresentar resposta à petição n. 726429/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 131.

26/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 726429/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 726429/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

25/08/2022 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 726429/2022

25/08/2022 15:45

Protocolizada Petição 726429/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2022

16/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

20/07/2022 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/07/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2022 04:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO