TJMA - 0812309-32.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 08:48
Baixa Definitiva
-
19/09/2024 08:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
19/09/2024 08:47
Juntada de termo
-
19/09/2024 08:46
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
19/09/2024 08:45
Recebidos os autos
-
19/09/2024 08:45
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 08:45
Recebidos os autos
-
27/04/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
04/03/2024 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
04/03/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
03/03/2024 20:10
Juntada de Certidão
-
02/03/2024 00:10
Decorrido prazo de IZABEL ELIZIA BORGES NINA RODRIGUES em 01/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 21:00
Juntada de contrarrazões
-
07/02/2024 00:07
Publicado Intimação em 07/02/2024.
-
07/02/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
05/02/2024 15:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2024 15:22
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
08/01/2024 14:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2023 18:18
Recurso Especial não admitido
-
14/12/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 09:42
Juntada de termo
-
14/12/2023 00:02
Decorrido prazo de IZABEL ELIZIA BORGES NINA RODRIGUES em 13/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 17:42
Juntada de contrarrazões
-
28/11/2023 00:06
Decorrido prazo de IZABEL ELIZIA BORGES NINA RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 00:01
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
22/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0812309-32.2021.8.10.0001 RECORRENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELADO: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A RECORRIDO: IZABEL ELIZIA BORGES NINA RODRIGUES PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA - MA16884-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário.
São Luís/MA, 17 de novembro de 2023 SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS Matrícula: 106963 Coordenadoria de Recursos Constitucionais -
17/11/2023 08:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 08:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
16/11/2023 16:16
Juntada de recurso especial (213)
-
06/11/2023 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2023.
-
06/11/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
06/11/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
02/11/2023 00:00
Intimação
SESSÃO VIRTUAL 13 A 30 DE OUTUBRO DE 2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0812309-32.2021.8.10.0001 EMBARGANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA ADVOGADO: POLIANA LOBO E LEITE - (OAB/DF29801-A) EMBARGADO: IZABEL ELIZIA BORGES NINA RODRIGUES ADVOGADO: MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA - (OAB/MA16884-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
DECISÃO QUE NÃO DESTOA DA ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
EMBARGOS REJEITADOS.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração nos termos do voto do Relator.
Participaram do julgamento, os Senhores Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa (Relator), José de Ribamar Castro e Raimundo Moraes Bogea (Presidente).
Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça, a Dra.
Sâmara Ascar Sauaia.
Sala das Sessões da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 30 de outubro de 2023.
Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA Relator -
01/11/2023 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2023 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/10/2023 15:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/10/2023 15:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/10/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 00:04
Decorrido prazo de IZABEL ELIZIA BORGES NINA RODRIGUES em 23/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 09:58
Juntada de petição
-
17/10/2023 12:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/10/2023 12:19
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 12:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/10/2023 16:17
Recebidos os autos
-
03/10/2023 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
03/10/2023 16:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/09/2023 07:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/09/2023 21:34
Juntada de contrarrazões
-
05/09/2023 09:39
Juntada de petição
-
04/09/2023 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 04/09/2023.
-
02/09/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0812309-32.2021.8.10.0001 EMBARGANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA ADVOGADO: POLIANA LOBO E LEITE - (OAB/DF29801-A) EMBARGADO: IZABEL ELIZIA BORGES NINA RODRIGUES ADVOGADO: MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA - (OAB/MA16884-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Em homenagem ao contraditório, intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos, nos termos do disposto nos artigos 1.023, §2º do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís(MA), data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
31/08/2023 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 10:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/08/2023 10:32
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
21/08/2023 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 21/08/2023.
-
21/08/2023 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 21/08/2023.
-
19/08/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
17/08/2023 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2023 14:42
Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0023-94 (APELADO) e não-provido
-
07/08/2023 15:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/08/2023 14:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/08/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 11:15
Juntada de petição
-
01/08/2023 00:10
Decorrido prazo de IZABEL ELIZIA BORGES NINA RODRIGUES em 31/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 09:38
Juntada de petição
-
14/07/2023 15:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/07/2023 14:57
Conclusos para julgamento
-
11/07/2023 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/07/2023 13:45
Recebidos os autos
-
11/07/2023 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
11/07/2023 13:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/06/2023 12:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/06/2023 11:36
Juntada de parecer do ministério público
-
12/05/2023 00:09
Decorrido prazo de IZABEL ELIZIA BORGES NINA RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 16:34
Juntada de petição
-
04/05/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2023.
-
04/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
03/05/2023 07:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0812309-32.2021.8.10.0001 APELANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADO: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A APELADO: ZABEL ELIZIA BORGES NINA RODRIGUES ADVOGADO: MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA - MA16884-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.
Comprovante de pagamento de custas processuais.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
02/05/2023 15:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 09:38
Recebidos os autos
-
10/04/2023 09:38
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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