TJMA - 0804660-33.2021.8.10.0060

03/12/2024 15:59

Baixa Definitiva

03/12/2024 15:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/12/2024 15:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/12/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2024 23:59.

08/11/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUSA DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

16/10/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 16/10/2024.

16/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

14/10/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024 14:05

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA SOUSA DO NASCIMENTO - CPF: *50.***.*94-00 (APELANTE) e não-provido

10/10/2024 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024 11:10

Juntada de Certidão

08/10/2024 12:57

Juntada de parecer do ministério público

27/09/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024 18:58

Juntada de petição

16/09/2024 11:38

Conclusos para julgamento

16/09/2024 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024 12:11

Recebidos os autos

09/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/09/2024 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2024 16:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2024 13:15

Juntada de parecer

18/03/2024 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 17:15

Conclusos para despacho

14/03/2024 17:15

Recebidos os autos

14/03/2024 17:15

Distribuído por sorteio