TJMA - 0807436-06.2021.8.10.0060

21/10/2024 10:00

Baixa Definitiva

21/10/2024 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/10/2024 09:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/10/2024 09:40

Decorrido prazo de ELIANE SILVA TOMAZ em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024 09:40

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

03/10/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2024.

03/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024 13:29

Juntada de parecer do ministério público

01/10/2024 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024 10:24

Negado seguimento ao recurso

14/06/2024 10:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/06/2024 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2024 08:59

Juntada de documento

13/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/06/2024 15:31

Determinada a redistribuição dos autos

15/05/2024 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/02/2024 14:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/02/2024 14:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/02/2024 10:18

Juntada de documento

05/02/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/02/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/10/2023 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/10/2023 14:05

Juntada de documento

30/10/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/10/2023 11:26

Determinada a redistribuição dos autos

26/10/2023 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 14:27

Juntada de contrarrazões

18/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ELIANE SILVA TOMAZ em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:08

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

15/10/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2023.

15/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023 13:45

Juntada de Certidão

11/10/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2023 10:56

Juntada de embargos de declaração criminal (420)

05/10/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 05/10/2023.

05/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023 15:33

Conhecido o recurso de ELIANE SILVA TOMAZ - CPF: *07.***.*48-74 (APELANTE) e PAULO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA - CPF: *67.***.*88-76 (APELANTE) e não-provido

14/09/2023 18:13

Juntada de Certidão

14/09/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023 12:36

Juntada de parecer

25/08/2023 11:53

Conclusos para julgamento

25/08/2023 11:53

Juntada de Outros documentos

18/07/2023 21:30

Recebidos os autos

18/07/2023 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/07/2023 21:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

18/07/2023 21:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 21:28

Conclusos para despacho do revisor

17/07/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

02/05/2023 12:10

Juntada de parecer do ministério público

08/02/2023 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2023 15:17

Juntada de Certidão

07/02/2023 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/02/2023 23:59.

31/12/2022 07:18

Decorrido prazo de ELIANE SILVA TOMAZ em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022 07:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

15/12/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022 02:35

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022 17:08

Recebidos os autos

23/06/2022 17:08

Conclusos para despacho

23/06/2022 17:08

Distribuído por sorteio

07/12/2021 00:00

Intimação