STJ - 0001628-04.2016.8.10.0036

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa

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Polo Ativo

Partes

ZIRANI SOUSA MENDES BARROS

CPF *60.***.*40-10

Advogados

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA

OAB: 6274/MA

CPF *08.***.*34-49

Polo Passivo

Partes

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)

CNPJ: 05.387.829/0001-02

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0001628-04.2016.8.10.0036 (16302016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ZIRANI SOUSA MENDES BARROS ADVOGADO: CARLOS ALUÍSIO DE OLIVEIRA VIANA ( OAB 9555-MA ) REU: CESTE-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO ( OAB 12049-SC ) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento n.º 22/2018, e o Art. 203 § 4º do NCPC, bem como, tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com o julgamento do Recurso de Apelação, é que INTIMO as partes para, no prazo não superior ao de 15 (quinze) dias, requererem o que entender cabível, sob pena de arquivamento.

    Estreito/MA, 4 de fevereiro de 2021.

    Terezinha de Jesus Arruda Tavares Secretária Judicial Resp: 161232

  • 21/08/2020 17:15

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

  • 21/08/2020 17:15

    Transitado em Julgado em 21/08/2020

  • 30/06/2020 18:19

    Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 452614/2020 (Juntada automática)

  • 30/06/2020 18:19

    Protocolizada Petição 452614/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

  • 29/06/2020 05:37

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2020

  • 26/06/2020 19:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 25/06/2020 18:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2020

  • 25/06/2020 18:50

    Não conhecido o recurso de ZIRANI SOUSA MENDES BARROS

  • 23/06/2020 10:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

  • 23/06/2020 10:12

    Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 428778/2020 (Juntada automática)

  • 23/06/2020 10:12

    Protocolizada Petição 428778/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2020

  • 29/05/2020 16:41

    Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

  • 28/05/2020 12:48

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

  • 28/05/2020 09:04

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

  • 25/05/2020 14:19

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 25/05/2020 12:37

    Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 23/03/2020 18:27

    Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 166317/2020 (Juntada automática)

  • 23/03/2020 18:27

    Protocolizada Petição 166317/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2020

  • 19/03/2020 05:23

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020

  • 18/03/2020 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 18/03/2020 19:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020

  • 18/03/2020 19:30

    Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

  • 21/03/2019 15:32

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

  • 18/03/2019 17:11

    Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 137692/2019 (Juntada Automática)

  • 18/03/2019 17:11

    Protocolizada Petição 137692/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2019

  • 26/02/2019 11:12

    Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 91884/2019 (Juntada Automática)

  • 26/02/2019 11:12

    Protocolizada Petição 91884/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2019

  • 26/02/2019 10:04

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2019 Petição Nº 81711/2019 -

  • 25/02/2019 22:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 25/02/2019 20:52

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2019 Petição Nº 81711/2019 -

  • 22/02/2019 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 22/02/2019 15:23

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 81711/2019. Publicação prevista para 25/02/2019)

  • 21/02/2019 14:23

    Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 81711/2019 (Juntada Automática)

  • 21/02/2019 14:23

    Protocolizada Petição 81711/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2019

  • 20/02/2019 06:14

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2019

  • 19/02/2019 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 19/02/2019 14:10

    Conhecido o recurso de ZIRANI SOUSA MENDES BARROS e não-provido (Publicação prevista para 20/02/2019)

  • 18/02/2019 20:24

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

  • 10/12/2018 18:29

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

  • 10/12/2018 18:29

    Juntada de Petição de nº 731220/2018

  • 10/12/2018 09:26

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

  • 07/12/2018 16:10

    Ato ordinatório praticado (Petição 731220/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

  • 07/12/2018 15:11

    Protocolizada Petição 731220/2018 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2018

  • 30/11/2018 16:38

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

  • 30/11/2018 16:30

    Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

  • 05/11/2018 15:58

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
04/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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