TJMA - 0803496-84.2020.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 20:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/04/2025 20:22
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 17:51
Outras Decisões
-
25/02/2025 17:05
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 09:42
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
-
18/12/2024 09:42
Realizado Cálculo de Liquidação
-
11/10/2024 15:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/10/2024 15:07
Juntada de termo
-
10/09/2024 14:31
Juntada de petição
-
20/08/2024 11:01
Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 19/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 13:45
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 13:28
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO em 13/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 02:52
Publicado Intimação em 23/07/2024.
-
23/07/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
19/07/2024 14:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2024 14:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/04/2024 01:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 13:46
Juntada de petição
-
15/02/2024 14:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/02/2024 14:14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
15/02/2024 14:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/02/2024 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 15:07
Juntada de petição
-
21/08/2023 13:19
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
-
02/08/2023 13:54
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
-
27/07/2023 10:35
Juntada de contestação
-
25/07/2023 14:32
Juntada de protocolo
-
04/07/2023 07:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2023 23:59.
-
19/06/2023 18:54
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO em 16/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 00:07
Publicado Intimação em 09/06/2023.
-
10/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
-
07/06/2023 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2023 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/06/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 03:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/05/2023 23:59.
-
10/04/2023 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/01/2023 16:19
Processo Desarquivado
-
11/01/2023 09:31
Juntada de petição
-
10/01/2023 14:34
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2022 16:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/12/2022 14:05
Recebidos os autos
-
13/12/2022 14:05
Juntada de despacho
-
28/04/2022 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
20/02/2022 08:54
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO em 26/01/2022 23:59.
-
15/12/2021 08:18
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 03:28
Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
-
08/12/2021 10:21
Juntada de contrarrazões
-
08/12/2021 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
06/12/2021 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2021 14:50
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 15:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/07/2021 23:59.
-
11/07/2021 00:14
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO em 08/07/2021 23:59.
-
01/07/2021 13:16
Juntada de recurso inominado
-
01/07/2021 12:55
Juntada de recurso inominado
-
28/06/2021 15:10
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 09:29
Publicado Intimação em 24/06/2021.
-
24/06/2021 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
22/06/2021 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2021 10:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/06/2021 18:48
Julgado procedente o pedido
-
31/05/2021 15:51
Conclusos para julgamento
-
31/05/2021 15:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
31/05/2021 15:40
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 14:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/05/2021 11:03 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia .
-
05/05/2021 12:59
Juntada de contestação
-
26/03/2021 18:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/03/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 21:43
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 08:32
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO em 16/03/2021 23:59:59.
-
09/03/2021 00:35
Publicado Intimação em 09/03/2021.
-
08/03/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
-
05/03/2021 12:03
Juntada de ato ordinatório
-
05/03/2021 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2021 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2021 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/03/2021 10:30
Audiência de instrução e julgamento designada para 03/05/2021 11:03 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
-
05/03/2021 10:27
Juntada de Ato ordinatório
-
10/11/2020 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 11:16
Conclusos para despacho
-
23/10/2020 11:14
Juntada de termo
-
21/10/2020 23:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811721-38.2021.8.10.0029
Jose Nunes de Almeida
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/10/2021 13:02
Processo nº 0010962-41.2014.8.10.0001
Dalvina Amorim Ayres
Estado do Maranhao
Advogado: Luanna Georgia Nascimento Aze----
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/03/2014 17:06
Processo nº 0815275-70.2018.8.10.0001
Luis Eduardo Sousa Viana
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/04/2022 20:36
Processo nº 0815275-70.2018.8.10.0001
Luis Eduardo Sousa Viana
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/04/2018 12:10
Processo nº 0803496-84.2020.8.10.0022
Francisco de Almeida Carvalho
Municipio de Acailandia
Advogado: Jessica Paula Sousa Rodrigues
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/08/2022 08:56