TJMA - 0803496-84.2020.8.10.0022

13/12/2022 14:05

Baixa Definitiva

13/12/2022 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/12/2022 14:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/12/2022 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/12/2022 23:59.

10/11/2022 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022 19:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO em 09/11/2022 23:59.

17/10/2022 00:10

Publicado Ementa em 17/10/2022.

15/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

13/10/2022 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022 20:35

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO - CPF: *08.***.*55-04 (REQUERENTE) e não-provido

09/10/2022 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022 14:30

Juntada de parecer do ministério público

04/10/2022 07:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/10/2022 23:59.

20/09/2022 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2022 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/09/2022 13:43

Juntada de parecer do ministério público

16/08/2022 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022 15:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2022 00:12

Publicado Intimação em 08/08/2022.

06/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

04/08/2022 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2022 08:55

Juntada de Certidão

04/08/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 11:07

Outras Decisões

20/07/2022 10:45

Conclusos para despacho

25/06/2022 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/06/2022 23:59.

16/06/2022 02:09

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022 02:05

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 15/06/2022 23:59.

08/06/2022 01:06

Publicado Intimação de pauta em 08/06/2022.

08/06/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

06/06/2022 10:56

Juntada de Certidão

06/06/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 14:13

Recebidos os autos

28/04/2022 14:13

Conclusos para despacho

28/04/2022 14:13

Distribuído por sorteio