14/09/2023 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2023 09:00

Baixa Definitiva
29/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/05/2023 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/05/2023 12:38

Homologada a Transação
25/05/2023 09:12

Juntada de petição
22/05/2023 08:09

Conclusos para julgamento
22/05/2023 08:08

Juntada de Certidão
21/05/2023 18:42

Juntada de petição
08/05/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 08/05/2023.
08/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801358-35.2021.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: I M C DE SOUSA SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamante: FABRICIO ALVES DE SOUSA (OAB 14514-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 24695320.

IMPERATRIZ-MA, 4 de maio de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
04/05/2023 09:03

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 21:37

Conhecido o recurso de I M C DE SOUSA SERVICOS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-37 (REQUERENTE) e provido em parte
01/04/2023 01:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 11:19

Juntada de petição
30/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2023.
24/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 14:20

Juntada de petição
23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801358-35.2021.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: I M C DE SOUSA SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamante: FABRICIO ALVES DE SOUSA (OAB 14514-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), para tomar conhecimento da mudança do formato da sessão de julgamento designada nos presentes autos (ID 24399403 - certidão).

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento por webconferência, a ser realizada no dia 29 de março de 2023, às 14h00min, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza.

Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas.

Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 22 de março de 2023 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça
22/03/2023 06:12

Pedido de inclusão em pauta
22/03/2023 05:50

Conclusos para decisão
22/03/2023 05:50

Expedição de Certidão.
22/03/2023 05:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 05:48

Expedição de Certidão.
22/03/2023 05:46

Juntada de Certidão
22/03/2023 05:45

Desentranhado o documento
22/03/2023 05:45

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 05:38

Desentranhado o documento
22/03/2023 05:38

Cancelada a movimentação processual
21/12/2022 11:06

Juntada de petição
19/12/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:26

Deliberado em Sessão - Adiado
19/12/2022 11:23

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2022 18:19

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/12/2022 13:04

Conclusos para despacho
03/12/2022 04:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 02/12/2022 23:59.
30/11/2022 15:24

Juntada de petição
25/11/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
25/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801358-35.2021.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: I M C DE SOUSA SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamante: FABRICIO ALVES DE SOUSA (OAB 14514-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento por vídeoconferência, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2022, às 14h00min, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza.

Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas.

Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 23 de novembro de 2022 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça
23/11/2022 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 02:23

Expedição de Certidão.
23/11/2022 02:22

Expedição de Certidão.
03/11/2022 23:48

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES DE SOUSA em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 23:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/11/2022 23:59.
28/10/2022 16:08

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
28/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801358-35.2021.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: I M C DE SOUSA SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamante: FABRICIO ALVES DE SOUSA (OAB 14514-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento por webconferência, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2022, às 14h30min, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza.

Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas.

Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 26 de outubro de 2022.

KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça
26/10/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:24

Conclusos para despacho
13/10/2022 12:45

Pedido de inclusão em pauta
23/09/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
23/09/2022 11:08

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2022 02:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 15/06/2022 23:59.
11/06/2022 11:33

Juntada de petição
08/06/2022 00:57

Publicado Intimação de pauta em 08/06/2022.
08/06/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801358-35.2021.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: I M C DE SOUSA SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamante: FABRICIO ALVES DE SOUSA (OAB 14514-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 15/09/2022 e término às 14:59h do dia 22/09/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 6 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
06/06/2022 10:16

Juntada de Certidão
06/06/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 12:12

Recebidos os autos
13/05/2022 12:12

Conclusos para decisão
13/05/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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