TJMA - 0840286-72.2016.8.10.0001

19/09/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025 Petição Nº 404380/2025 - AgInt

18/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0404380 - AgInt no REsp 2210014 - Publicação prevista para 19/09/2025

15/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZELIO VELOSO PINTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00404380/2025 - AgInt no REsp 2210014/MA

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:40

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00404380/2025 - AgInt no REsp 2210014/MA

18/08/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 07/08/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 404380/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 902.

12/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 404380/2025 -

09/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 404380/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 404380/2025

08/05/2025 16:47

Protocolizada Petição 404380/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2025

08/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 12:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZELIO VELOSO PINTO e não-provido ou denegada

28/04/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2025 14:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2887142)

25/04/2025 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 15:50

Conheço do agravo de LUIZELIO VELOSO PINTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/04/2025 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/04/2025 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2032237 (2022/0323004-3)

10/04/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS