TJMA - 0830166-67.2016.8.10.0001

13/04/2024 01:13

Baixa Definitiva

13/04/2024 01:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/04/2024 01:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado

13/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/04/2024 23:59.

19/03/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 19/03/2024.

18/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

15/03/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024 19:48

Negado seguimento ao recurso

12/03/2024 09:01

Conclusos para decisão

12/03/2024 06:32

Juntada de termo

11/03/2024 18:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/03/2024 15:31

Juntada de recurso extraordinário (212)

28/02/2024 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2024.

28/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

26/02/2024 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024 12:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

20/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2024 23:59.

14/02/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2024 16:15

Juntada de Certidão

29/01/2024 20:13

Conclusos para julgamento

29/01/2024 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2024 21:48

Juntada de Outros documentos

07/12/2023 11:22

Recebidos os autos

07/12/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/12/2023 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2023 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2023 14:32

Juntada de Certidão de intimação de agravo

31/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:19

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.

07/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/08/2023 23:59.

21/08/2023 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2023 12:58

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/08/2023 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 00:51

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

10/05/2023 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2023 10:43

Juntada de parecer do ministério público

04/05/2023 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 07:54

Recebidos os autos

02/05/2023 07:54

Conclusos para despacho

02/05/2023 07:54

Distribuído por sorteio