TJMA - 0825282-92.2016.8.10.0001

17/09/2024 08:05

Baixa Definitiva

17/09/2024 08:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/09/2024 08:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.

27/08/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/08/2024 23:59.

05/08/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2024.

03/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

01/08/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024 09:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

25/07/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024 11:19

Juntada de Certidão

24/07/2024 10:29

Juntada de parecer

16/07/2024 00:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2024 23:59.

09/07/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2024 14:25

Conclusos para julgamento

28/06/2024 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024 09:30

Recebidos os autos

20/06/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/06/2024 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2024 16:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/03/2024 13:43

Juntada de parecer do ministério público

18/01/2024 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 12:57

Conclusos para despacho

17/01/2024 12:56

Recebidos os autos

17/01/2024 12:56

Distribuído por sorteio