31/07/2024 15:18

Baixa Definitiva
31/07/2024 15:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/07/2024 14:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:04

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:28

Negado seguimento ao recurso
05/07/2024 09:11

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:09

Juntada de termo
05/07/2024 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/07/2024 17:05

Juntada de recurso extraordinário (212)
20/06/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 20/06/2024.
20/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 11:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
13/06/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 15:54

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:12

Juntada de parecer
04/06/2024 00:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 15:25

Conclusos para julgamento
13/05/2024 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 11:14

Recebidos os autos
08/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/05/2024 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 09:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2024 14:20

Juntada de parecer do ministério público
26/02/2024 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:31

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:31

Recebidos os autos
23/02/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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