14/04/2021 09:51

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 09:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/04/2021 15:18

Juntada de petição
30/03/2021 16:19

Juntada de petição
25/02/2021 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/02/2021 08:55 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
25/02/2021 18:09

Homologada a Transação
23/02/2021 17:54

Juntada de petição
06/02/2021 17:47

Decorrido prazo de FACULDADE FAMA SÃO LUIS em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:47

Decorrido prazo de FACULDADE FAMA SÃO LUIS em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:38

Decorrido prazo de NELMA DE SOUSA RAMALHO em 28/01/2021 23:59:59.
01/02/2021 11:55

Juntada de petição
27/01/2021 03:20

Publicado Intimação em 21/01/2021.
13/01/2021 17:28

Juntada de petição
12/01/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800159-91.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: NELMA DE SOUSA RAMALHO Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 Promovido: FACULDADE FAMA SÃO LUIS Advogado do(a) REU: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO FACULDADE FAMA SÃO LUIS Avenida São Luís Rei de França, 470, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 24/02/2021 08:55, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela(s) parte(s) promovente(s), ensejando julgamento de plano, nos termos do art. 51, I, da Lei n° 9.099/95; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 11 de janeiro de 2021. NILSON DE JESUS NETO COELHO Servidor Judiciário
11/01/2021 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2020 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/02/2021 08:55 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
30/07/2020 20:39

Juntada de contestação
24/07/2020 01:13

Decorrido prazo de FACULDADE FAMA SÃO LUIS em 23/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 12:28

Juntada de termo
22/07/2020 08:48

Juntada de termo
18/05/2020 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2020 20:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 11:31

Conclusos para despacho
31/03/2020 16:31

Juntada de Certidão
31/03/2020 16:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 01/04/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
27/02/2020 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2020 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 10:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/04/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
20/01/2020 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2020 10:31

Conclusos para decisão
17/01/2020 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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