17/01/2023 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/10/2022 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/09/2022 23:59.
13/09/2022 15:27

Juntada de contrarrazões
30/08/2022 17:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MAGALHAES DIAS em 19/08/2022 23:59.
24/08/2022 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 10:37

Juntada de Certidão
01/08/2022 19:46

Juntada de apelação
27/07/2022 00:09

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 06:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 19:54

Julgado improcedente o pedido
03/06/2022 22:11

Conclusos para despacho
03/06/2022 22:11

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MAGALHAES DIAS em 09/05/2022 23:59.
13/04/2022 20:33

Juntada de petição
12/04/2022 00:25

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 11:13

Conclusos para decisão
22/02/2022 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/02/2022 13:55

Juntada de Certidão
24/05/2021 07:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2021 03:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MAGALHAES DIAS em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MAGALHAES DIAS em 18/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 14:10

Conclusos para despacho
10/05/2021 18:58

Juntada de petição
27/04/2021 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 27/04/2021.
26/04/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0846765-81.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MAGALHAES DIAS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc.

Indefiro o pedido de suspensão do processo requerido no ID n° 40651521 e determino a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial de ID n° 391117061 para prosseguimento do feito.

Publique-se e intime-se São Luís/MA, 16 de abril de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
23/04/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 10:59

Juntada de petição
16/04/2021 21:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 14:19

Conclusos para despacho
12/02/2021 07:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MAGALHAES DIAS em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 19:25

Juntada de petição
27/01/2021 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
11/01/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0846765-81.2016.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO MAGALHAES DIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.

São Luís, 18 de dezembro de 2020.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
10/01/2021 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:45

Juntada de Ato ordinatório
15/12/2020 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/12/2020 11:59

Juntada de pendência de cálculo
18/03/2020 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 07:40

Conclusos para decisão
22/04/2019 00:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MAGALHAES DIAS em 16/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 10:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/03/2019 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2019.
26/03/2019 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2019 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 08:46

Juntada de Ato ordinatório
15/03/2019 11:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2019 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica
05/02/2019 09:40

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 13:31

Conclusos para despacho
28/07/2016 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802213-55.2019.8.10.0153

Dalton Hugolino Arruda de Sousa

Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa

Advogado: Dalton Hugolino Arruda de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/10/2019 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0816990-82.2020.8.10.0000

Moisael Rego Cantanhede

Banco Rci Brasil S.A

Advogado: Maicon Cristiano de Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/11/2020 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0837149-14.2018.8.10.0001

Daniel Rodrigues

Advogado: Ellen Naianne da Silva Cantanhede

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2020 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0802227-39.2019.8.10.0153

Dalton Hugolino Arruda de Sousa

Jose Ribamar Braga da Silva

Advogado: Dalton Hugolino Arruda de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/10/2019 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0828080-55.2018.8.10.0001

Deydra Melo Moreira

Expansion Iii Participacoes LTDA.

Advogado: Deydra Melo Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2018 14:47

Exibir Processo