06/01/2023 08:41

Decorrido prazo de LUCENILDE DE OLIVEIRA SILVA em 29/09/2022 23:59.
06/01/2023 08:40

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 29/09/2022 23:59.
18/10/2022 14:04

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 14:03

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:14

Juntada de petição
06/10/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 16:15

Conclusos para decisão
03/10/2022 13:14

Juntada de petição
21/09/2022 13:35

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2022 16:26

Conclusos para julgamento
31/05/2022 15:26

Juntada de petição
31/05/2022 07:56

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 13:15

Juntada de petição
18/05/2022 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/05/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 12:06

Juntada de petição
13/05/2022 17:29

Juntada de contestação
03/05/2022 10:17

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2022 11:04

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2022 22:20

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2022 10:07

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 06/04/2022 23:59.
25/03/2022 11:15

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
24/03/2022 15:03

Conclusos para decisão
24/03/2022 14:24

Juntada de petição
22/03/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802497-13.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Protesto Indevido de Título] DEMANDANTE: LUCENILDE DE OLIVEIRA SILVA DEMANDADO:BANCO GMAC S.A.

A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Considerando o pedido formulado pela autora em petição de ID 62532887, e para que no futuro não se alegue cerceamento ao direito de defesa, intime-se o banco requerido para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o mesmo se pronunciar sobre a possibilidade de compensação do pagamento em duplicidade da parcela 27 do financiamento para a parcela de nº 31, vencida em 09 de fevereiro de 2022 ou para a parcela que se encontra em aberto. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 17 de março de 2022. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 21 de março de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
21/03/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 00:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 14:52

Juntada de petição
14/03/2022 09:27

Conclusos para decisão
12/03/2022 17:34

Juntada de petição
22/02/2022 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 00:16

Decorrido prazo de LUCENILDE DE OLIVEIRA SILVA em 26/01/2022 23:59.
18/02/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 12:53

Conclusos para decisão
11/02/2022 12:02

Juntada de petição
10/02/2022 00:41

Outras Decisões
25/01/2022 08:15

Conclusos para decisão
24/01/2022 15:57

Juntada de petição
20/01/2022 23:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 12:14

Conclusos para despacho
19/01/2022 16:14

Juntada de petição
07/01/2022 15:20

Juntada de petição
07/01/2022 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 17:32

Outras Decisões
10/12/2021 10:46

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
09/12/2021 14:14

Conclusos para decisão
09/12/2021 04:18

Juntada de petição
08/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802497-13.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: LUCENILDE DE OLIVEIRA SILVA DEMANDADO: BANCO GMAC S.A.

A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALYA SILVA MATIAS - MA20704 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 17/05/2022 09:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 7 de dezembro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
07/12/2021 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2021 16:40

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2021 18:50

Conclusos para decisão
25/11/2021 18:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/11/2021 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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