TJMA - 0001379-41.2016.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2023 18:26
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 16:34
Juntada de termo de juntada
-
03/05/2023 14:56
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2023 14:54
Juntada de termo de juntada
-
03/05/2023 14:47
Juntada de Ofício
-
03/05/2023 14:33
Transitado em Julgado em 02/05/2023
-
03/05/2023 03:30
Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 00:22
Publicado Intimação em 27/04/2023.
-
27/04/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
25/04/2023 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/04/2023 02:45
Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
-
18/04/2023 23:22
Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 22/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 22:45
Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 22/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 22:25
Decorrido prazo de JAIRO ROLINDO DA CRUZ em 17/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 22:25
Decorrido prazo de JOSÉ MAZOLENE REGO COELHO em 17/02/2023 23:59.
-
07/04/2023 00:36
Publicado Intimação em 15/02/2023.
-
07/04/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
05/04/2023 14:52
Publicado Intimação em 14/02/2023.
-
05/04/2023 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
23/03/2023 14:40
Juntada de termo de juntada
-
07/03/2023 00:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2023 00:14
Juntada de diligência
-
06/03/2023 10:50
Juntada de petição
-
01/03/2023 14:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/03/2023 14:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/03/2023 13:59
Audiência Sessão do Tribunal do Júri cancelada para 23/03/2023 08:00 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
01/03/2023 10:35
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
28/02/2023 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2023 20:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/02/2023 17:33
Conclusos para julgamento
-
28/02/2023 15:00
Juntada de petição
-
27/02/2023 14:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/02/2023 14:55
Juntada de termo de juntada
-
23/02/2023 11:58
Juntada de petição
-
22/02/2023 14:10
Juntada de termo de juntada
-
14/02/2023 00:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/02/2023 23:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 23:53
Juntada de diligência
-
13/02/2023 23:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 23:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/02/2023 16:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2023 16:39
Juntada de termo de juntada
-
13/02/2023 16:20
Juntada de termo de juntada
-
13/02/2023 15:03
Juntada de Carta precatória
-
13/02/2023 15:03
Juntada de Carta precatória
-
13/02/2023 13:55
Juntada de petição
-
10/02/2023 18:22
Juntada de termo de juntada
-
10/02/2023 15:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2023 15:38
Expedição de Informações pessoalmente.
-
10/02/2023 15:38
Expedição de Mandado.
-
10/02/2023 15:38
Expedição de Mandado.
-
10/02/2023 15:38
Expedição de Mandado.
-
10/02/2023 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/02/2023 13:11
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 23/03/2023 08:00 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
10/02/2023 12:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/02/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 14:21
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 17:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/12/2022 16:21
Conclusos para decisão
-
10/12/2022 16:05
Juntada de petição
-
01/12/2022 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2022 14:02
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 14:01
Juntada de termo de juntada
-
30/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 11:39
Juntada de apenso
-
21/11/2022 11:39
Juntada de volume
-
17/08/2022 15:51
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
07/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0001379-41.2016.8.10.0040 (18072016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO: SERGIO MURILO SANTOS ADVOGADO: OZIEL VIEIRA DA SILVA, OAB/MA 3.303 Processo nº 18072016 - 1ª Vara Criminal DESPACHO Transitado em julgado a decisão de pronúncia, e, considerando a competência deste Juízo para o processamento dos feitos relativos ao Tribunal do Júri, determino a intimação do órgão do Ministério Público, e da defesa do acusado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente.
Juíza EDILZA BARROS FERREIRA LOPES VIÉGAS Titular da 1ª Vara Criminal Resp: 177253
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2016
Ultima Atualização
24/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802078-92.2021.8.10.0114
Salvador Dias dos Santos
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/04/2023 10:37
Processo nº 0802078-92.2021.8.10.0114
Salvador Dias dos Santos
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/11/2021 23:05
Processo nº 0001627-31.2011.8.10.0024
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Carlos Cesar Fernandes Costa
Advogado: Raimundo Cesar Almeida Castro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/06/2011 00:00
Processo nº 0802988-53.2021.8.10.0039
Raimundo Nonato dos Santos Silva
Advogado: Kalita de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/10/2021 10:19
Processo nº 0814049-93.2019.8.10.0001
Mateus Supermercados S.A.
Clarindo e Col Debella Conveniencias Ltd...
Advogado: Mourival Epifanio de Souza
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/04/2019 11:36