09/07/2024 16:11

Baixa Definitiva
09/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/07/2024 16:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/07/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:05

Decorrido prazo de NILTON CARVALHO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2024.
15/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 09:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REPRESENTANTE) e provido
10/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2024 00:41

Decorrido prazo de NILTON CARVALHO DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:44

Juntada de parecer do ministério público
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2024 23:59.
19/05/2024 11:55

Conclusos para julgamento
19/05/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 14:25

Recebidos os autos
15/05/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2024 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
27/08/2022 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 01:17

Decorrido prazo de NILTON CARVALHO DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
16/08/2022 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2022 11:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
04/08/2022 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2022.
04/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0803832-54.2020.8.10.0001 - São Luís Apelante: Banco do Brasil S/A.

Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MA 14.009-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/MA 14.501-A) Apelado: Nilton Carvalho dos Santos Advogado: Francisco Melo da Silva (OAB/MA 13.368) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Recolhimento do preparo efetuado pelo apelante, conforme Ids. 17181367 e 17181368. Nesse contexto, por estarem presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos. Determino a retificação da autuação, fazendo constar o Banco do Brasil S/A. como parte apelante. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
02/08/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 09:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2022 10:06

Conclusos para decisão
20/05/2022 22:24

Recebidos os autos
20/05/2022 22:24

Conclusos para despacho
20/05/2022 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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