TJMA - 0800199-47.2017.8.10.0031

1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSVANILDA GARRETO LIMA

CPF *41.***.*91-87

Advogados

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA

OAB: 5328/MA

CPF *82.***.*40-97

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CHAPADINHA

CNPJ: 06.117.709/0001-58

Advogados

EVELINE SILVA NUNES

OAB: 5332/MA

CPF *09.***.*12-15

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO

OAB: 10894/MA

CPF *27.***.*67-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 12:02

    Juntada de petição

  • 20/03/2025 16:52

    Juntada de petição

  • 14/02/2025 16:56

    Juntada de petição

  • 14/02/2025 10:35

    Juntada de petição

  • 28/01/2025 16:58

    Juntada de petição

  • 06/12/2024 06:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 05/12/2024 23:59.

  • 15/11/2024 13:28

    Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 12/11/2024 23:59.

  • 10/10/2024 08:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2024 07:50

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 22/07/2024 17:01

    Juntada de contrarrazões

  • 07/08/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 03:31

    Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 02/08/2023 23:59.

  • 11/07/2023 02:34

    Publicado Intimação em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 07/07/2023 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2023 08:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 08:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 20/04/2023 23:59.

  • 06/03/2023 08:40

    Juntada de petição

  • 24/02/2023 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2023 10:47

    Processo Desarquivado

  • 15/01/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 11:08

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2022 00:56

    Decorrido prazo de NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO em 08/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 00:56

    Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 08/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2022 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 09:01

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 09:01

    Juntada de despacho

  • 22/06/2021 11:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 31/07/2020 01:45

    Decorrido prazo de OSVANILDA GARRETO LIMA em 30/07/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 19:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2020 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 08:17

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 02:04

    Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 02:04

    Decorrido prazo de FELYPE BARROS LIMA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 17:48

    Juntada de apelação

  • 18/04/2020 12:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2020 12:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/01/2020 09:40

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2020 09:08

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2019 02:25

    Decorrido prazo de FELYPE BARROS LIMA em 10/07/2019 23:59:59.

  • 14/06/2019 16:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2018 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2018 11:25

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2018 11:25

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2018 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2018 16:55

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2017 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2017 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2017 11:56

    Expedição de Mandado

  • 17/10/2017 09:47

    Expedição de Mandado

  • 28/09/2017 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 11:48

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2017 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2017 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2017 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2017

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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