30/06/2025 09:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2025 14:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2025 11:33

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:08

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:02

Juntada de diligência
26/03/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 15:02

Juntada de diligência
13/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:27

Juntada de petição
07/11/2024 09:45

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:11

Decorrido prazo de ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:45

Decorrido prazo de ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 05:51

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/03/2024 11:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/03/2024 11:15

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023 22:37

Conclusos para despacho
06/12/2023 22:36

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:38

Juntada de petição
19/04/2023 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 20/03/2023 23:59.
06/02/2023 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 09:02

Juntada de diligência
26/01/2023 09:41

Expedição de Mandado.
19/07/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 17:26

Conclusos para despacho
23/03/2022 20:57

Juntada de petição
09/03/2021 07:31

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA em 08/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:24

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE:PETIÇÃO CÍVEL (241) PROC Nº0800408-88.2018.8.10.0125 AUTOR:CLAUDIONOR DIAS DINIZ RÉU:MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação doAdvogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS - MA11858, RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA - MA9008 e do , para que tomem conhecimento do despacho de id39966949, proferida nos autos, transcrito a seguir:" Nos termos do art. 524 do CPC, o requerimento de cumprimento de sentença deve ser instruído com I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível.

In casu, não foram indicados os índices e taxas aplicadas.

Portanto, intime-se o exequente para, em 15 dias, proceder à emenda da petição a fim de preencher os requisitos do art. 524 do CPC, aplicando-se as taxas e parâmetros fixados na decisão exequenda, sob pena de arquivamento. ". Eu,Joseni de Jesus Pereira Nogueira Penha, Auxiliar Judiciário, assino de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca.
09/02/2021 22:15

Juntada de petição
09/02/2021 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 18:54

Conclusos para despacho
05/11/2020 18:54

Processo Desarquivado
16/10/2020 17:08

Juntada de petição
31/01/2020 08:29

Juntada de petição
23/01/2020 09:29

Arquivado Definitivamente
23/01/2020 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2020 08:35

Transitado em Julgado em 04/12/2019
23/01/2020 08:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/01/2020 08:34

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2019 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 10:12

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2019 13:27

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2019 17:53

Conclusos para julgamento
01/08/2019 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/08/2019 15:30 Vara Única de São João Batista .
31/07/2019 18:28

Juntada de contestação
15/02/2019 10:25

Juntada de diligência
15/02/2019 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2019 07:33

Publicado Intimação em 15/02/2019.
15/02/2019 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 17:55

Expedição de Mandado
24/01/2019 10:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/08/2019 15:30.
22/01/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 10:08

Conclusos para despacho
31/12/2018 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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