TJMA - 0802453-63.2017.8.10.0040

18/10/2019 11:47

Baixa Definitiva

18/10/2019 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/10/2019 11:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/10/2019 00:47

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019 00:46

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/10/2019 23:59:59.

09/10/2019 17:31

Juntada de petição

02/10/2019 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado

20/09/2019 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 20/09/2019.

20/09/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

18/09/2019 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2019 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2019 16:34

Conhecido o recurso de JOSE DOS SANTOS COSTA - CPF: *43.***.*50-59 (APELADO) e BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

17/09/2019 14:30

Juntada de Certidão

17/09/2019 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado

06/09/2019 08:19

Incluído em pauta para 17/09/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

04/09/2019 13:22

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2019 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2019 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/04/2019 23:59:59.

21/02/2019 11:08

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

07/02/2019 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2019 16:10

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019 14:48

Recebidos os autos

28/01/2019 14:48

Conclusos para decisão

28/01/2019 14:48

Distribuído por sorteio