TJMA - 0803125-28.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HORMANN SCHNNEYDER ALMEIDA DA SILVA

CPF *14.***.*43-20

Advogados

SHUELLEN FREIRE PEREIRA

OAB: 8305/MA

CPF *09.***.*70-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 09:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/01/2025 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 03:34

    Decorrido prazo de HORMANN SCHNNEYDER ALMEIDA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

  • 18/12/2023 16:01

    Publicado Intimação em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 12:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2023 12:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2022 15:04

    Decorrido prazo de HORMANN SCHNNEYDER ALMEIDA DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 21:33

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2022 21:32

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 09:58

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803125-28.2016.8.10.0001 AUTOR: HORMANN SCHNNEYDER ALMEIDA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SHUELLEN FREIRE PEREIRA - MA8305-A RÉU: Estado do Maranhão (...)2.

    Após, havendo a apresentação de impugnação, intime-se a exequente para se manifestar sobre o ato. 3.

    Não sendo impugnada a execução, tornem-se os autos conclusos.

    São Luís/MA, 13 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 27922021

  • 06/12/2021 22:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2021 22:02

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 11:00

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 07:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2021 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 14:57

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 09:18

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/10/2019 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 20:28

    Juntada de petição

  • 28/05/2019 07:19

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 20:45

    Juntada de petição

  • 26/04/2019 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2019 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 08:00

    Juntada de petição

  • 23/10/2018 11:17

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2018 11:16

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2018 03:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/10/2018 23:59:59.

  • 25/09/2018 09:04

    Juntada de petição

  • 13/09/2018 00:18

    Publicado Intimação em 13/09/2018.

  • 13/09/2018 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2018 17:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2018 17:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/09/2018 16:45

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/09/2018 10:04

    Recebidos os autos

  • 05/09/2018 10:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/11/2017 10:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/11/2017 09:28

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2017 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/11/2017 23:59:59.

  • 09/11/2017 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2017 00:07

    Publicado Intimação em 19/09/2017.

  • 19/09/2017 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2017 21:13

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/09/2017 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2017 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/08/2017 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 14:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/06/2017 09:55

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2017 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2017 00:07

    Publicado Intimação em 11/05/2017.

  • 11/05/2017 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/05/2017 17:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2017 17:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/11/2016 08:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/10/2016 23:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/09/2016 23:59:59.

  • 27/10/2016 23:11

    Decorrido prazo de SHUELLEN FREIRE PEREIRA em 14/09/2016 23:59:59.

  • 27/10/2016 23:09

    Decorrido prazo de SHUELLEN FREIRE PEREIRA em 14/09/2016 23:59:59.

  • 27/10/2016 23:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/09/2016 23:59:59.

  • 28/09/2016 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2016 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2016 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/09/2016 11:13

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2016 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/08/2016 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/07/2016 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2016 11:22

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2016 08:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2016 17:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/03/2016 00:14

    Decorrido prazo de SHUELLEN FREIRE PEREIRA em 07/03/2016 23:59:59.

  • 15/02/2016 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/02/2016 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/02/2016 11:31

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/01/2016 21:32

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2016 21:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2016

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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