TJMA - 0832975-88.2020.8.10.0001

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0019-91

SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS

CNPJ: 00.140.626/0001-01

Advogados

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB: 87017/MG

CPF *40.***.*73-00

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB: 9007/MG

CPF *01.***.*82-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2025 12:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2025 12:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/09/2025 13:59

    Transitado em Julgado em 04/06/2025

  • 03/09/2025 14:17

    Juntada de petição

  • 28/08/2025 14:14

    Publicado Intimação em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0832975-88.2020.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS e TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado: André Mendes Moreira - OAB/MG. 87017-AExecutado: ESTADO DO MARANHAOProcuradora: Gabriela de Faria Abdala Vieira ATO ORDINATÓRIOFundamentação legal do Art. 203, § 4º do CPC/2015 c/c o Provimento n° 001/2007-COGER/MA.

    Considerando as expedição do Alvará Judicial nos autos do processo nº 0832975-88.2020.8.10.0001, em favor do exequente TELEFONICA BRASIL S.A. e outros, fica intimado no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se do recebimento do presente alvará e para requerer o que entender de direito, para fins de arquivamento definitivo dos autos.São Luís - MA, terça-feira, 26 de agosto de 2025.TELMA COELHO MENDESDiretor de Secretaria

  • 26/08/2025 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 15:54

    Juntada de termo

  • 19/08/2025 08:58

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2025 13:52

    Juntada de petição

  • 08/08/2025 00:25

    Publicado Intimação em 08/08/2025.

  • 08/08/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

  • 06/08/2025 16:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 14:49

    Juntada de termo

  • 30/06/2025 11:39

    Juntada de termo

  • 30/05/2025 08:06

    Juntada de termo

  • 01/05/2025 17:12

    Juntada de petição

  • 15/04/2025 14:09

    Juntada de termo

  • 26/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 12:38

    Juntada de termo

  • 10/01/2025 15:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2025 11:51

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2024 21:58

    Juntada de termo

  • 31/10/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 10:32

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 29/10/2024 10:32

    Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/10/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 16:59

    Juntada de petição

  • 05/09/2024 15:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2024 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 19:24

    Juntada de petição

  • 10/05/2024 01:34

    Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 00:21

    Publicado Intimação em 17/04/2024.

  • 16/04/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 15/04/2024 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2024 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2024 10:57

    Outras Decisões

  • 09/02/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2024 21:20

    Juntada de petição

  • 26/10/2023 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 17:51

    Juntada de petição

  • 05/10/2023 15:29

    Juntada de petição

  • 11/09/2023 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/09/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2023 00:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 14:47

    Juntada de petição

  • 26/05/2023 02:03

    Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:47

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 16/05/2023 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2023 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 06:59

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 06:59

    Juntada de despacho

  • 14/06/2022 11:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/04/2022 23:18

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 16:01

    Juntada de contrarrazões

  • 04/02/2022 08:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 14:07

    Juntada de petição

  • 31/01/2022 17:52

    Juntada de apelação

  • 09/12/2021 09:58

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 22:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2021 22:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2021 21:24

    Outras Decisões

  • 22/03/2021 15:07

    Juntada de petição

  • 19/03/2021 21:40

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 21:39

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 12:59

    Juntada de contrarrazões

  • 04/02/2021 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2021 15:58

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/02/2021 14:47

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/02/2021 01:32

    Publicado Intimação em 28/01/2021.

  • 04/02/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 26/01/2021 21:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2021 21:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2021 21:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/01/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 16:27

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 21/01/2021 16:25

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 24/11/2020 20:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2020 20:16

    Outras Decisões

  • 19/11/2020 12:51

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 15:50

    Juntada de petição

  • 30/10/2020 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2020 11:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/10/2020 14:46

    Juntada de petição

  • 29/10/2020 03:52

    Publicado Intimação em 29/10/2020.

  • 29/10/2020 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/10/2020 07:53

    Apensado ao processo 0840361-09.2019.8.10.0001

  • 27/10/2020 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2020 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2020 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 13:35

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 13:34

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 12:30

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/10/2020 19:23

    Declarada incompetência

  • 22/10/2020 16:31

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2020 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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