08/08/2025 15:52

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/08/2025 15:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/08/2025 15:32

Juntada de petição
07/08/2025 11:44

Juntada de petição
07/08/2025 11:41

Juntada de petição
31/07/2025 01:22

Decorrido prazo de JOSUE COELHO FREIRE em 30/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2025.
15/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2025 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 12:29

Conhecido o recurso de JOSUE COELHO FREIRE - CPF: *03.***.*49-53 (APELANTE) e provido
09/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 10:17

Juntada de parecer do ministério público
30/06/2025 08:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/06/2025 10:25

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:14

Recebidos os autos
12/06/2025 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/06/2025 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
12/06/2025 08:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/06/2025 08:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
02/06/2025 10:05

Conclusos para despacho do revisor
02/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
30/03/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSUE COELHO FREIRE em 26/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:31

Decorrido prazo de FABRICIO ALEXANDRE MARTINS CAMPOS em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 19:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2025 18:19

Juntada de parecer do ministério público
14/03/2025 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2025.
14/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2025 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2025 12:46

Recebidos os autos
07/03/2025 12:45

Juntada de decisão
08/10/2024 07:25

Baixa Definitiva
08/10/2024 07:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/10/2024 07:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSUE COELHO FREIRE em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO ARAUJO PINHEIRO em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 14:20

Juntada de parecer
19/09/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 19/09/2024.
19/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 08:46

Conhecido o recurso de FABRICIO ALEXANDRE MARTINS CAMPOS - CPF: *96.***.*50-06 (APELANTE) e provido
10/09/2024 19:44

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 14:23

Juntada de parecer
29/08/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 11:03

Conclusos para julgamento
29/08/2024 11:03

Conclusos para julgamento
29/08/2024 11:03

Conclusos para julgamento
28/08/2024 14:13

Recebidos os autos
28/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/08/2024 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 10:59

Recebidos os autos
14/06/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/06/2024 10:58

Recebidos os autos
14/06/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
14/06/2024 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/06/2024 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 16:53

Conclusos para despacho do revisor
21/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
04/12/2023 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/12/2023 14:13

Juntada de parecer
30/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO ARAUJO PINHEIRO em 29/11/2023 23:59.
17/11/2023 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº. 0020185-47.2016.8.10.0001 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FABRICIO ALEXANDRE MARTINS CAMPOS ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO ARAUJO PINHEIRO - OAB/MA n° 20507-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA - DES.

SUBSTITUTO DESPACHO Processo recebido por redistribuição em 26/10/2023.

Adote-se a seguinte providência: Nos termos do artigo 671 do RITJMA, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Des.

Substituto
16/11/2023 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/11/2023 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2023 12:53

Juntada de documento
10/11/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/11/2023 12:48

Juntada de termo
10/11/2023 12:44

Juntada de Certidão
10/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/11/2023 23:59.
20/10/2023 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 11:13

Recebidos os autos
20/10/2023 11:13

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
20/09/2023 13:57

Juntada de termo
20/09/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/03/2023 07:48

Juntada de parecer
07/03/2023 11:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/03/2023 23:59.
28/02/2023 02:34

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2023.
28/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:05

Recebidos os autos
12/09/2022 09:05

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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