TJMA - 0803590-32.2019.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLARISMUNDO CARVALHO MALHEIROS NETO

CPF *26.***.*80-25

Advogados

HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES

OAB: 13709/MA

CPF *05.***.*70-52

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB: 8470/MA

CPF *29.***.*10-68

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB: 14986/MA

CPF *42.***.*65-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 16:09

    Juntada de petição

  • 06/03/2025 11:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2025 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2025 20:05

    Transitado em Julgado em 20/02/2025

  • 07/02/2025 20:53

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 20:53

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 20:53

    Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 06/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 12:01

    Juntada de petição

  • 17/12/2024 00:24

    Publicado Intimação em 17/12/2024.

  • 16/12/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 15/12/2024 08:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2024 15:13

    Juntada de petição

  • 09/12/2024 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2024 10:17

    Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

  • 17/09/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 13:01

    Juntada de termo

  • 07/09/2024 00:23

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:23

    Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 06/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 09:19

    Juntada de petição

  • 02/09/2024 08:05

    Juntada de protocolo

  • 30/08/2024 02:47

    Publicado Intimação em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 28/08/2024 18:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2024 18:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 02:25

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 16:08

    Juntada de réplica à contestação

  • 25/07/2024 06:25

    Publicado Intimação em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 06:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 06:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2024 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 01:09

    Decorrido prazo de MATIAS SOARES NETO em 23/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 12:08

    Juntada de diligência

  • 23/05/2024 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 12:08

    Juntada de diligência

  • 13/05/2024 06:36

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 06:36

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 17:03

    Juntada de petição

  • 30/04/2024 09:51

    Juntada de petição

  • 29/04/2024 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 17:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2024 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 16:02

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 21:05

    Juntada de petição

  • 06/02/2024 03:08

    Publicado Intimação em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 03/02/2024 15:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 13:02

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 17:10

    Juntada de petição

  • 29/10/2023 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 00:57

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 15:16

    Juntada de petição

  • 07/10/2023 00:07

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 07/10/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 09:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 15:38

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 10:40

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 20:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/09/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2023 11:12

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 10:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/08/2023 03:13

    Decorrido prazo de MATIAS SOARES NETO em 15/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2023 11:41

    Outras Decisões

  • 24/05/2023 08:07

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 08:06

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 01:56

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 17/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 01:56

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 23:22

    Juntada de petição

  • 10/05/2023 00:28

    Publicado Intimação em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 09/05/2023 15:59

    Juntada de petição

  • 08/05/2023 16:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2023 16:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2023 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 11:22

    Juntada de petição

  • 17/12/2022 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2022 10:23

    Juntada de diligência

  • 08/12/2022 12:21

    Juntada de laudo

  • 29/11/2022 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 15:08

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2022 10:21

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 08:11

    Juntada de termo

  • 20/09/2022 15:37

    Juntada de petição

  • 23/08/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 08:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/08/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 16:21

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 08:32

    Decorrido prazo de MATIAS SOARES NETO em 14/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2022 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 20:30

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 09:14

    Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 13/05/2022 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 09:57

    Juntada de petição

  • 30/04/2022 15:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/04/2022 15:19

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2022 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 08:58

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 18:15

    Juntada de petição

  • 20/12/2021 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803590-32.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CLARISMUNDO CARVALHO MALHEIROS NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES OAB/MA 13709 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB/MA 8470 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar acerca do cumprimento do despacho de ID 51470132.

    São Luis, MA, Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021.

    MARCELA CORREA LAUANDE Servidor(a) da 10ª Vara Cível

  • 16/12/2021 23:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2021 12:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/12/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 10:45

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 24/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 07:29

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 09/09/2021 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 03/09/2021 08:45

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 01/09/2021 12:50

    Juntada de Alvará

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803590-32.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CLARISMUNDO CARVALHO MALHEIROS NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES OAB/MA 13709 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB/MA 8470 DESPACHO Observadas as manifestações das partes, em ID's 40952443, 42098089 e 51026511, bem como a petição do perito em ID 45563741, intime-se a requerida para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a remoção do medidor atualmente em operação na unidade consumidora da requerente, e o envie ao laboratório do INMEQ, para que seja efetuada a perícia.

    Em mesma oportunidade, defiro o levantamento dos honorários periciais, assim expeça-se ofício ao Banco do Brasil para transferência dos valores depositados em ID 38946322 à conta bancária indicada na petição de ID 41674434.

    Deverá o perito agendar a expedição do ofício mediante contato pelo WhatsApp institucional da unidade: (98) 3194-5653.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

    São Luís, data do sistema.

    MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.

  • 27/08/2021 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2021 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 14:38

    Juntada de petição

  • 12/05/2021 17:05

    Juntada de laudo pericial

  • 08/04/2021 09:27

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 18:25

    Juntada de petição

  • 05/03/2021 17:17

    Decorrido prazo de MATIAS SOARES NETO em 03/03/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 00:43

    Publicado Intimação em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 16:27

    Juntada de laudo

  • 25/02/2021 16:17

    Juntada de laudo

  • 25/02/2021 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803590-32.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CLARISMUNDO CARVALHO MALHEIROS NETO Advogado do(a) AUTOR: HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES - OAB/MA 13709 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista da petição da autora (ID 40952443) à parte requerida e ao perito MATIAS SOARES NETO para, no prazo de CINCO (05) dias, apresentarem manifestação.

    São Luís, 24 de Fevereiro de 2021.

    LIDIANE SOARES PEREIRA CARVALHO Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 105890

  • 24/02/2021 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2021 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2021 11:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/02/2021 06:08

    Decorrido prazo de HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 06:08

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 00:07

    Publicado Intimação em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803590-32.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CLARISMUNDO CARVALHO MALHEIROS NETO Advogado do(a) AUTOR: HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES - OAB/MA 13709 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da petição do perito no ID 40851947, no prazo de cinco (05) dias.

    São Luís, 10 de Fevereiro de 2021.

    LIDIANE SOARES PEREIRA CARVALHO Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 105890

  • 10/02/2021 10:29

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 02:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2021 02:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/02/2021 18:49

    Juntada de laudo

  • 06/02/2021 20:11

    Decorrido prazo de MATIAS SOARES NETO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:11

    Decorrido prazo de MATIAS SOARES NETO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 28/12/2020 20:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2020 16:13

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/12/2020 15:23

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 07/12/2020 15:23

    Juntada de petição

  • 05/12/2020 02:59

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/12/2020 23:59:59.

  • 05/12/2020 02:59

    Decorrido prazo de HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES em 04/12/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 03:09

    Publicado Intimação em 27/11/2020.

  • 27/11/2020 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 25/11/2020 21:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2020 12:22

    Outras Decisões

  • 21/08/2020 08:07

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 08:06

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 13:11

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 03:04

    Decorrido prazo de HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES em 18/08/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 15:59

    Juntada de petição

  • 31/07/2020 17:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2020 17:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2020 21:18

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/07/2020 21:14

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 29/05/2020 17:46

    Juntada de laudo

  • 26/05/2020 16:05

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 16:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/04/2020 17:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/02/2020 00:55

    Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 14/02/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 23:09

    Juntada de petição

  • 01/02/2020 09:07

    Decorrido prazo de MATIAS SOARES NETO em 31/01/2020 23:59:59.

  • 14/01/2020 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/01/2020 09:33

    Outras Decisões

  • 14/01/2020 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/01/2020 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2020 17:07

    Outras Decisões

  • 26/07/2019 12:55

    Juntada de petição

  • 25/07/2019 17:29

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 17:21

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2019 10:34

    Juntada de petição

  • 05/07/2019 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2019 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2019 15:52

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2019 00:58

    Decorrido prazo de CLARISMUNDO CARVALHO MALHEIROS NETO em 03/07/2019 23:59:59.

  • 01/07/2019 11:44

    Juntada de petição

  • 23/05/2019 15:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2019 15:01

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2019 16:45

    Juntada de contestação

  • 25/04/2019 12:32

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/04/2019 09:00 10ª Vara Cível de São Luís .

  • 29/03/2019 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2019 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2019 16:47

    Expedição de Mandado

  • 04/02/2019 16:47

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/02/2019 16:45

    Audiência conciliação designada para 23/04/2019 09:00.

  • 04/02/2019 16:11

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/01/2019 15:18

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2019 15:18

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2019 12:09

    Juntada de petição

  • 28/01/2019 17:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/01/2019 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 09:50

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2019 23:43

    Juntada de termo

  • 27/01/2019 21:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/01/2019 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2019 19:34

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2019 19:34

    Distribuído por sorteio

  • 27/01/2019 19:29

    Juntada de petição inicial

  • 27/01/2019 19:29

    Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2019

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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