09/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:55

Juntada de petição
28/11/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 09:48

Decorrido prazo de MARIA CASSIANE GARRETO DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:12

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 16:27

Conclusos para despacho
06/02/2024 21:26

Juntada de petição
31/01/2024 04:05

Decorrido prazo de MARIA CASSIANE GARRETO DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:33

Conclusos para despacho
27/07/2022 18:58

Juntada de petição
21/07/2022 22:55

Decorrido prazo de MARIA CASSIANE GARRETO DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 22:32

Decorrido prazo de MARIA CASSIANE GARRETO DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.
14/06/2022 01:56

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 09:29

Julgado improcedente o pedido
27/09/2021 07:04

Conclusos para decisão
23/09/2021 22:16

Juntada de contrarrazões
31/08/2021 04:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 10:10

Conclusos para despacho
25/02/2021 10:09

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de MARIA CASSIANE GARRETO DE SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:11

Decorrido prazo de MARIA CASSIANE GARRETO DE SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.
01/02/2021 21:21

Juntada de petição
29/01/2021 17:21

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0050288-08.2014.8.10.0001 AUTOR: MARIA CASSIANE GARRETO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
14/01/2021 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:00

Juntada de Certidão
04/12/2020 16:01

Recebidos os autos
04/12/2020 16:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2014

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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