04/08/2022 17:12

Arquivado Definitivamente
05/07/2022 12:46

Determinado o arquivamento
19/06/2022 22:45

Conclusos para despacho
19/06/2022 22:45

Juntada de termo
08/06/2022 07:22

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 13:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO IZIDORO DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59.
29/04/2022 20:42

Decorrido prazo de LUANNA MORAIS DO NASCIMENTO em 26/04/2022 23:59.
25/04/2022 18:20

Conclusos para despacho
25/04/2022 18:20

Juntada de termo
06/04/2022 03:08

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 09:46

Juntada de petição
05/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800097-42.2020.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PAULO IZIDORO DOS SANTOS, LUANNA MORAIS DO NASCIMENTO Advogado: WAGNER HENRIQUE BARCELOS OLIVEIRA OAB: MA12233 REPRESENTADO: VIACAO NORDESTE LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito:

Vistos. Considerando que houve o bloqueio administrativo do bem/veículo M.BENZ/COMIL CAMPIONE R, placas NNK9610 - RN, existente em nome da parte executada VIACAO NORDESTE LTDA, através do Sistema RenaJud, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora informe a localização do veículo bloqueado. A seguir, conclusos. Intime-se. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 4 de abril de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
04/04/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 17:55

Conclusos para despacho
07/12/2021 17:55

Juntada de termo
06/12/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 14:50

Juntada de petição
18/11/2021 19:46

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
18/11/2021 19:46

Conclusos para despacho
18/11/2021 19:45

Juntada de termo
09/11/2021 18:35

Juntada de Certidão
03/11/2021 11:56

Juntada de termo
25/10/2021 15:20

Realizado Cálculo de Liquidação
10/10/2021 12:25

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:50

Juntada de termo
26/07/2021 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 11:30

Juntada de Certidão
26/07/2021 11:21

Juntada de termo
25/06/2021 15:56

Juntada de petição
24/06/2021 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 16:35

Juntada de Certidão
07/06/2021 23:17

Juntada de Certidão
07/06/2021 09:06

Juntada de petição
23/04/2021 05:20

Decorrido prazo de VIACAO NORDESTE LTDA em 22/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 07:43

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800097-42.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO IZIDORO DOS SANTOS, LUANNA MORAIS DO NASCIMENTO Advogado: WAGNER HENRIQUE BARCELOS OLIVEIRA OAB: MA12233 REU: VIACAO NORDESTE LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Intime-se a reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação. Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada, a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. Cumpram-se. São Luís, data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito. São Luís, 24 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
24/03/2021 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 09:39

Juntada de termo
11/03/2021 09:39

Conclusos para despacho
09/02/2021 15:22

Juntada de petição
06/02/2021 21:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO IZIDORO DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:05

Decorrido prazo de LUANNA MORAIS DO NASCIMENTO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:58

Decorrido prazo de JOAO PAULO IZIDORO DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:58

Decorrido prazo de LUANNA MORAIS DO NASCIMENTO em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:32

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800097-42.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO IZIDORO DOS SANTOS, LUANNA MORAIS DO NASCIMENTO Advogado: WAGNER HENRIQUE BARCELOS OLIVEIRA OAB: MA12233 REU: VIACAO NORDESTE LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na peça vestibular, para condenar a reclamada à obrigação de pagar à parte reclamante a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), a título de indenização por danos materiais, com correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos contar da citação, e uma indenização no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelos danos morais causados, com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data. Transitada esta em julgado, a parte vencida terá o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento da condenação, e não o fazendo neste prazo o seu valor será acrescido de 10% de multa, na forma do art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, primeira parte, do art. 523, caput, última parte do CPC/2015. A parte reclamada, logo em seguida ao conhecimento deste julgado, independentemente de qualquer intimação, poderá comparecer à secretaria do 14º JECRC, com o fito de livrar-se da incidência da multa de 10%, apresentando memória discriminada de cálculo e o correspondente comprovante de depósito judicial, mesmo que os autos eletrônicos, no caso de eventual recurso, ainda não tenham sido baixados da Turma Recursal, caso em que, possuindo advogado constituído, deverá proceder tais providências diretamente junto ao sistema eletrônico próprio. Oportuno esclarecer que, em sede de Juizado Especial, não se aplica o art. 219 do CPC/2015, vez que os prazos processuais são contados de forma contínua, conforme Enunciado nº 165 do FONAJE. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase, de acordo com o art. 55 da Lei n° 9.099/95. Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará. Publique-se.

Registre-se. Intimem-se os autores. Dispensada a intimação da reclamada, ante a revelia decretada. São Luís/MA, data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 10 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
10/01/2021 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 17:44

Julgado procedente o pedido
25/11/2020 10:30

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2020 13:14

Conclusos para julgamento
19/10/2020 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
19/10/2020 12:02

Juntada de termo
15/10/2020 16:41

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2020 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2020 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 10:27

Juntada de Certidão
07/08/2020 10:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/10/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/07/2020 10:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 22:07

Conclusos para despacho
22/07/2020 22:07

Juntada de termo
19/06/2020 10:05

Juntada de petição
19/06/2020 10:03

Juntada de petição
18/06/2020 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 13:49

Juntada de Certidão
16/06/2020 15:57

Juntada de Certidão
09/06/2020 10:38

Juntada de termo
03/04/2020 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2020 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 12:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 15/04/2020 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/04/2020 12:02

Juntada de Certidão
18/03/2020 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2020 17:43

Juntada de Certidão
17/03/2020 10:08

Juntada de petição
17/03/2020 10:07

Juntada de petição
05/03/2020 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 08:38

Juntada de Certidão
03/03/2020 10:49

Juntada de termo
22/01/2020 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2020 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/04/2020 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/01/2020 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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