05/08/2021 19:21

Arquivado Definitivamente
05/08/2021 19:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/08/2021 16:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 15/07/2021 23:59.
05/08/2021 15:55

Decorrido prazo de SNOB POUSADA MOTEL LTDA - ME em 29/07/2021 23:59.
05/08/2021 15:55

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DUQUE BACELAR em 29/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2021.
08/07/2021 11:42

Juntada de petição
08/07/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 13:44

Juntada de malote digital
07/07/2021 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 19:47

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO DUQUE BACELAR - CPF: *76.***.*80-04 (AGRAVANTE) e não-provido
10/06/2021 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2021 14:17

Juntada de parecer do ministério público
03/06/2021 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2021 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 19:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2021 16:34

Juntada de Certidão
13/05/2021 16:10

Deliberado em Sessão - Retirado
06/05/2021 15:53

Juntada de parecer do ministério público
06/05/2021 15:52

Juntada de parecer do ministério público
20/04/2021 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2021 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2021 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/04/2021 14:36

Juntada de parecer
03/04/2021 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2021 00:10

Juntada de contrarrazões
09/03/2021 00:29

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DUQUE BACELAR em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:29

Decorrido prazo de SNOB POUSADA MOTEL LTDA - ME em 08/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.
10/02/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº 0812017-84.2020.8.10.0000. Agravantes: Marco Aurélio Duque Bacelar e Snob Pousada Motel Ltda.

Advogado: Dr.

Rafael de Macena Oliveira (OAB/MA nº 9.457) Agravado: Município de São Luís.

Procurador: Dr.

João da Silva Santiago Filho.

Relatora: Desa.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. DESPACHO Ante a ausência de pedido de efeito suspensivo/ativo, determino a intimação do agravado, para apresentar sua contrarrazões em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 02 de fevereiro de 2021. Desª.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz RELATORA
09/02/2021 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 23:40

Conclusos para despacho
28/08/2020 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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