TJMA - 0809343-13.2020.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERICILENE MOTA VARAO

CPF *72.***.*92-68

Advogados

MARCOS PAULO AIRES

OAB: 16093/MA

CPF *26.***.*46-60

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

DANILO MACEDO MAGALHAES

OAB: 12399/MA

CPF *33.***.*01-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 03:42

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/05/2024 23:59.

  • 10/04/2024 02:13

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 09/04/2024 23:59.

  • 17/03/2024 02:37

    Decorrido prazo de ERICILENE MOTA VARAO em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 10:22

    Juntada de termo

  • 08/03/2024 07:53

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 07:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2024 17:57

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2024 03:19

    Publicado Intimação em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 16/02/2024 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2024 12:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2024 17:21

    Homologado cálculo de contadoria

  • 23/10/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 15:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 06/10/2023 15:24

    Conta Atualizada

  • 14/09/2023 03:20

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 13/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 02:24

    Decorrido prazo de ERICILENE MOTA VARAO em 16/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 14:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/07/2023 23:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 06:02

    Publicado Intimação em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 09:50

    Juntada de termo

  • 20/07/2023 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2023 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2023 11:25

    Outras Decisões

  • 17/05/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 10:59

    Juntada de termo

  • 05/05/2023 11:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 05/05/2023 11:13

    Conta Atualizada

  • 03/04/2023 09:07

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/03/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 14:39

    Juntada de termo

  • 04/03/2023 22:41

    Juntada de petição

  • 02/03/2023 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2023 10:10

    Juntada de petição

  • 16/01/2023 14:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 13:53

    Juntada de termo

  • 08/07/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 13:51

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/03/2022 11:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 08/03/2022 23:59.

  • 16/01/2022 15:38

    Juntada de petição

  • 13/12/2021 02:19

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 11/12/2021 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 09/12/2021 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 09:01

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 09:01

    Juntada de despacho

  • 02/06/2021 16:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/04/2021 22:06

    Juntada de contrarrazões

  • 19/04/2021 00:09

    Publicado Intimação em 19/04/2021.

  • 16/04/2021 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 08:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2021 08:26

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/04/2021 18:35

    Juntada de apelação

  • 20/03/2021 02:36

    Decorrido prazo de ERICILENE MOTA VARAO em 18/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 00:20

    Publicado Intimação em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 23/02/2021 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2021 17:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2021 09:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/02/2021 09:35

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 18:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 03/02/2021 23:59:59.

  • 16/12/2020 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2020 10:59

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/12/2020 10:28

    Juntada de apelação cível

  • 05/11/2020 10:45

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/11/2020 01:07

    Publicado Intimação em 05/11/2020.

  • 05/11/2020 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/11/2020 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2020 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2020 09:59

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2020 16:11

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 22:47

    Juntada de petição

  • 27/10/2020 01:04

    Publicado Intimação em 27/10/2020.

  • 27/10/2020 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/10/2020 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2020 22:18

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/09/2020 04:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 22/09/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 09:18

    Juntada de contestação

  • 21/08/2020 03:35

    Decorrido prazo de ERICILENE MOTA VARAO em 20/08/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 12:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2020 12:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2020 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 03:05

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 23:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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