24/01/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 18:42

Transitado em Julgado em 29/11/2024
14/01/2025 13:28

Determinado o arquivamento
08/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
30/11/2024 02:42

Decorrido prazo de LEWDINAN DE MOURA SILVA em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 08:45

Juntada de Edital
14/11/2024 17:53

Juntada de petição
12/11/2024 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 09:28

Determinado o arquivamento
12/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:22

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:17

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:16

Juntada de termo
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de HERIKA MOURA MARTINS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
19/12/2023 01:44

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 09:11

Juntada de Edital
07/11/2023 03:21

Decorrido prazo de HERIKA MOURA MARTINS DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 08:29

Juntada de diligência
23/10/2023 02:46

Decorrido prazo de EDSON COELHO LIMA em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:46

Decorrido prazo de HERIKA MOURA MARTINS DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:44

Juntada de petição
16/10/2023 00:21

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 10:55

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:46

Expedição de Mandado.
11/10/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 17:12

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:47

Juntada de petição
09/05/2023 18:13

Juntada de apelação
03/05/2023 20:23

Julgado procedente o pedido
29/04/2023 21:31

Conclusos para julgamento
19/04/2023 18:57

Decorrido prazo de LEWDINAN DE MOURA SILVA em 24/03/2023 23:59.
16/04/2023 11:59

Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/04/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
23/03/2023 15:56

Juntada de petição
15/03/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 16:17

Juntada de Certidão
13/12/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 10:24

Juntada de Certidão
03/08/2022 09:03

Juntada de petição
28/07/2022 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 11:31

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:32

Juntada de Certidão
30/06/2022 11:05

Juntada de audio e/ou vídeo
30/06/2022 11:04

Juntada de audio e/ou vídeo
30/06/2022 11:03

Juntada de audio e/ou vídeo
30/06/2022 11:02

Juntada de apenso
30/06/2022 11:02

Juntada de volume
15/06/2022 14:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010559-67.2017.8.10.0001 (139262017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: EDSON COELHO LIMA LEWDINAN DE MOURA SILVA ( OAB 42998-CE ) Ação Penal nº 10559-67.2017.8.10.0001 (139262017) ACUSADO: EDSON COELHO LIMA ADVOGADO: Lewdinan de Moura Silva - OAB/MA 42998 INTIMAÇÃO de: Lewdinan de Moura Silva - OAB/MA 42998, advogado (a) do acusado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Alegações Finais escritas nos autos da Ação Penal Supracitada.

São Luís/MA, 10 de dezembro de 2021.

KATIA ROSSANNA ANDRADE LUCENA GOMES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Resp: 132274

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2017

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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