14/09/2023 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2023 07:17

Baixa Definitiva
03/05/2023 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
03/05/2023 07:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/05/2023 00:04

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:04

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 02/05/2023 23:59.
04/04/2023 03:32

Publicado Intimação de acórdão em 04/04/2023.
04/04/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801720-40.2021.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), WILSON BELCHIOR (OAB 11099-MA) Polo passivo: RECORRIDO: RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 24687903.

IMPERATRIZ-MA, 31 de março de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
31/03/2023 14:48

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 12:02

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5321-00 (RECORRENTE), Procuradoria do Banco do Brasil SA (REPRESENTANTE) e RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *40.***.*31-62 (RECORRIDO) e não-provido
31/03/2023 04:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 03:52

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 03:52

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/03/2023 05:08

Publicado Intimação de pauta em 23/03/2023.
23/03/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801720-40.2021.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), WILSON BELCHIOR (OAB 11099-MA) Polo passivo: RECORRIDO: RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), para tomar conhecimento da mudança do formato da sessão de julgamento designada nos presentes autos (ID 24396441 - certidão).

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento por webconferência, a ser realizada no dia 29 de março de 2023, às 14h00min, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza.

Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas.

Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 21 de março de 2023 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça
21/03/2023 21:51

Pedido de inclusão em pauta
21/03/2023 18:49

Conclusos para decisão
21/03/2023 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 18:46

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:17

Deliberado em Sessão - Retirado
08/03/2023 14:32

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:58

Juntada de petição
16/02/2023 08:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2023 08:33

Pedido de inclusão em pauta
16/02/2023 08:32

Conclusos para decisão
16/02/2023 07:47

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 07:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 07:47

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:00

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2023.
14/02/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801720-40.2021.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), WILSON BELCHIOR (OAB 11099-MA) Polo passivo: RECORRIDO: RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/03/2023 e término às 14:59h do dia 16/03/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 10 de fevereiro de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
10/02/2023 14:45

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 17:34

Recebidos os autos
09/02/2023 17:34

Conclusos para decisão
09/02/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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