TJMA - 0028443-27.2008.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

GIZELDA GRACA SARNEY COSTA LIMA

CPF *44.***.*86-72

Advogados

FREDERICO AUGUSTO COSTA LIMA

OAB: 5599/MA

CPF *26.***.*92-15

CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA

OAB: 8196/MA

CPF *66.***.*17-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:12

    Juntada de petição

  • 25/08/2025 08:56

    Juntada de petição

  • 13/08/2025 02:07

    Publicado Intimação em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

  • 11/08/2025 18:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/08/2025 18:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/08/2025 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 07:26

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 08:30

    Juntada de petição

  • 04/02/2025 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2025 13:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/01/2025 09:19

    Juntada de petição

  • 27/01/2025 09:02

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 13:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 22/01/2025 13:05

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/10/2024 18:51

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 12:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/11/2023 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 23:12

    Juntada de protocolo

  • 31/07/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 01:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 22:41

    Decorrido prazo de GIZELDA GRACA SARNEY COSTA LIMA em 12/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 04:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 01:06

    Decorrido prazo de GIZELDA GRACA SARNEY COSTA LIMA em 12/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 16:13

    Publicado Intimação em 31/03/2023.

  • 16/04/2023 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0028443-27.2008.8.10.0001 AUTOR: GIZELDA GRACA SARNEY COSTA LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA - MA8196-A, FREDERICO AUGUSTO COSTA LIMA - MA5599-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.São Luís/MA, 10 de fevereiro de 2023PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública

  • 29/03/2023 15:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2023 15:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 13:57

    Juntada de petição

  • 10/02/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 18:40

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0028443-27.2008.8.10.0001 (284432008) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: GIZELDA GRACA DA COSTA LIMA e GIZELDA GRACA DA COSTA LIMA ADVOGADO: CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA ( OAB 8196-MA ) e FREDERICO AUGUSTO COSTA LIMA ( OAB 5599-MA ) REU: ESTADO MARANHAO ROGERIO BELO PIRES MATOS ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e, considerando que consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria, a carga para o(a) advogado(a) da parte autora, desde 27/01/2022, não devolvidos no prazo legal, INTIMO o(a) advogado(a) CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA - OAB/MA 8196, para restituir os autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem adotados os atos legais cabíveis à espécie.

    São Luís/MA, 19 de janeiro de 2023.

    Rômulo Rocha de Oliveira Técnico Judiciário Resp: 104786

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0028443-27.2008.8.10.0001 (284432008) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: GIZELDA GRACA DA COSTA LIMA e GIZELDA GRACA DA COSTA LIMA ADVOGADO: CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA ( OAB 8196-MA ) e FREDERICO AUGUSTO COSTA LIMA ( OAB 5599-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO ROGERIO BELO PIRES MATOS ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) Processo nº 0028443-27.2008.8.10.0001 (28443/2008) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 364/415.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

    São Luís, 29 de novembro de 2021 MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Resp: 104455

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2008

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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