19/10/2022 17:52

Arquivado Definitivamente
19/10/2022 17:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/07/2022 00:55

Decorrido prazo de JASSYARA MARIA MOREIRA SILVA em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022 00:55

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 07/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:29

Decorrido prazo de JASSYARA MARIA MOREIRA SILVA em 13/05/2022 23:59.
01/06/2022 15:54

Publicado Intimação em 24/05/2022.
01/06/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
01/06/2022 15:54

Publicado Intimação em 24/05/2022.
01/06/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 11:32

Juntada de petição
17/05/2022 08:40

Homologada a Transação
16/05/2022 12:54

Conclusos para julgamento
16/05/2022 12:54

Juntada de termo
10/05/2022 12:47

Juntada de petição
29/04/2022 19:05

Juntada de petição
22/04/2022 01:43

Publicado Intimação em 22/04/2022.
22/04/2022 01:42

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
21/04/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 15:23

Julgado procedente o pedido
30/03/2022 14:42

Decorrido prazo de JASSYARA MARIA MOREIRA SILVA em 29/03/2022 23:59.
18/03/2022 11:37

Conclusos para julgamento
18/03/2022 11:35

Juntada de termo
18/03/2022 08:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2022 10:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
18/03/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 08:20

Juntada de protocolo
16/03/2022 18:28

Juntada de petição
15/03/2022 14:54

Juntada de Certidão
08/03/2022 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 19:11

Juntada de diligência
02/03/2022 14:26

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 21/02/2022 23:59.
17/02/2022 09:40

Expedição de Mandado.
17/02/2022 09:38

Juntada de termo
31/01/2022 12:29

Juntada de termo
28/01/2022 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 10:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
20/12/2021 11:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/12/2021 09:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
20/12/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 09:15

Juntada de contestação
14/12/2021 05:40

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800620-45.2020.8.10.0059 Requerente: JASSYARA MARIA MOREIRA SILVA Requerido(a): ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não presencial designada para o dia 17/12/2021 09:00Horas, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual a ser informada às partes, com a antecedência necessária para início do ato.

Conforme previsão do art,1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

Advertências: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

Desde já informa-se o Whats App: (98) 83062034; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). São José de Ribamar, 10 de dezembro de 2021. LUCIENE ALVES DA SILVA Servidor(a) Judicial
10/12/2021 12:09

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 11:59

Juntada de ato ordinatório
10/12/2021 11:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/12/2021 09:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
23/11/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:11

Conclusos para despacho
18/11/2021 13:10

Juntada de termo
20/04/2021 06:35

Decorrido prazo de JASSYARA MARIA MOREIRA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2021 14:40

Juntada de diligência
23/03/2021 12:40

Expedição de Mandado.
23/03/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 11:21

Conclusos para decisão
21/02/2021 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2021 21:05

Juntada de diligência
25/11/2020 04:11

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 24/11/2020 23:59:59.
08/11/2020 22:11

Juntada de petição
29/10/2020 11:42

Expedição de Mandado.
29/10/2020 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2020 11:35

Juntada de termo
14/07/2020 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/07/2020 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .
13/07/2020 19:23

Juntada de contestação
23/05/2020 09:51

Decorrido prazo de JASSYARA MARIA MOREIRA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 12:04

Decorrido prazo de JASSYARA MARIA MOREIRA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 13:59

Juntada de petição
31/03/2020 15:35

Juntada de petição
10/03/2020 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2020 11:51

Concedida a Medida Liminar
05/03/2020 14:05

Juntada de termo
05/03/2020 13:58

Conclusos para decisão
05/03/2020 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/07/2020 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
05/03/2020 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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