TJMA - 0803259-24.2017.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar

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Polo Ativo

Partes

WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA

CPF *56.***.*47-49

Advogados

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA

OAB: 17047/MA

CPF *14.***.*57-51

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 14:57

    Juntada de parecer do ministério público

  • 16/09/2022 01:40

    Publicado Acórdão (expediente) em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 14/09/2022 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2022 12:19

    Juntada de malote digital

  • 14/09/2022 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 13:36

    Conhecido o recurso de WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA - CPF: *56.***.*47-49 (AGRAVANTE) e provido

  • 09/09/2022 09:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/08/2022 13:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/08/2022 14:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2022 10:48

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/07/2022 10:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/07/2022 10:24

    Juntada de parecer

  • 09/07/2022 01:11

    Decorrido prazo de ministério público estadual em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 01:10

    Decorrido prazo de WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

  • 25/06/2022 02:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 10:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2022 10:22

    Juntada de petição

  • 25/05/2022 02:11

    Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 15:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 14:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 13:55

    Juntada de parecer

  • 21/01/2022 13:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/01/2022 13:25

    Juntada de parecer do ministério público

  • 13/12/2021 01:00

    Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 00:59

    Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2021.

  • 11/12/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 11/12/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803259-24.2017.8.10.0000   AGRAVANTE: WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA ADVOGADO: MARCUS MAURÍCIO DOS REIS SOUZA (OAB/MA 17047) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR: GUARACY MARTINS FIGUEIREDO COMARCA: BARRA DO CORDA VARA: 1ª JUIZ: ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO RELATORA: DESª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR     DESPACHO Ciente da interposição de Agravo Interno contra a decisão que deferiu a medida de urgência – a qual, por ora, mantenho por seus próprios fundamentos -, porém, em observância ao princípio da razoável duração do processo, determino o envio dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer quanto ao mérito deste Agravo de Instrumento.

    Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

    Publique-se.

    São Luís, data do sistema.     Desª.

    ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

  • 09/12/2021 16:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2021 13:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 13:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 00:08

    Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 13:38

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/11/2021 13:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/11/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 29/11/2021 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2021 10:00

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 18/11/2021 14:58

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/11/2021 14:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/11/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 14:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 18/11/2021 14:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/11/2021 13:52

    Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

  • 18/11/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 15:19

    Juntada de contrarrazões

  • 26/08/2019 08:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/08/2019 00:30

    Decorrido prazo de WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA em 23/08/2019 23:59:59.

  • 24/08/2019 00:30

    Decorrido prazo de ministério público estadual em 23/08/2019 23:59:59.

  • 02/08/2019 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2019.

  • 02/08/2019 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 31/07/2019 16:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2019 16:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2019 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2018 07:45

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2018 07:45

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2017 12:55

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 13/12/2017 07:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2017 00:09

    Decorrido prazo de ministério público estadual em 12/12/2017 23:59:59.

  • 27/10/2017 00:32

    Decorrido prazo de ministério público estadual em 26/10/2017 23:59:59.

  • 25/10/2017 11:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/09/2017 00:19

    Publicado Decisão (expediente) em 12/09/2017.

  • 23/09/2017 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2017 09:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/09/2017 17:19

    Juntada de malote digital

  • 06/09/2017 13:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2017 15:05

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/08/2017 19:57

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2017 19:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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