TJMA - 0801662-96.2019.8.10.0049

15/04/2025 09:37

Baixa Definitiva

15/04/2025 09:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/04/2025 09:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- IPAM em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ROBSON ROBERTO FERREIRA GOMES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:27

Decorrido prazo de POLYANA DE CARVALHO MOTEJUNAS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:27

Decorrido prazo de DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARAL em 14/04/2025 23:59.

24/03/2025 15:32

Juntada de petição

24/03/2025 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 24/03/2025.

22/03/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025 16:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2025 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025 15:27

Juntada de Certidão

17/03/2025 16:24

Juntada de parecer

03/02/2025 14:19

Juntada de petição

03/02/2025 13:03

Conclusos para julgamento

03/02/2025 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2025 09:32

Juntada de Outros documentos

29/01/2025 17:59

Recebidos os autos

29/01/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/01/2025 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2024 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2024 08:53

Juntada de parecer do ministério público

03/09/2024 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 17:39

Conclusos para despacho

28/08/2024 09:51

Conclusos para decisão

28/08/2024 09:51

Recebidos os autos

28/08/2024 09:51

Distribuído por sorteio