TJMA - 0802226-64.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 11:25
Arquivado Definitivamente
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31/10/2023 15:09
Determinado o arquivamento
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05/10/2023 09:27
Conclusos para despacho
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05/10/2023 09:27
Juntada de Certidão
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08/06/2023 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 01:08
Decorrido prazo de JANIR DA SILVA GEDEON JUNIOR em 31/05/2023 23:59.
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15/05/2023 14:45
Juntada de petição
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10/05/2023 00:13
Publicado Intimação em 10/05/2023.
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10/05/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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09/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0802226-64.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JANIR DA SILVA GEDEON JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALBERTO LURINE GUIMARAES - MA3744-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 87772733 determino a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 14 de março de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
08/05/2023 07:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2023 07:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/03/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 15:17
Conclusos para despacho
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14/03/2023 14:09
Recebidos os autos
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14/03/2023 14:09
Juntada de despacho
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03/08/2020 12:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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22/07/2020 19:47
Juntada de petição
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22/07/2020 19:47
Juntada de contrarrazões
-
06/07/2020 11:16
Juntada de contrarrazões
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05/06/2020 08:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/06/2020 08:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2020 17:05
Juntada de Ato ordinatório
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21/05/2020 11:12
Juntada de petição
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21/05/2020 10:59
Juntada de apelação cível
-
21/05/2020 10:52
Juntada de apelação cível
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30/04/2020 15:26
Juntada de apelação
-
27/04/2020 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/04/2020 10:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/09/2019 07:23
Conclusos para decisão
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24/09/2019 07:23
Juntada de Certidão
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10/09/2019 09:25
Juntada de petição
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09/09/2019 08:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2019 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2018 15:45
Conclusos para decisão
-
22/03/2018 15:45
Juntada de Certidão
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14/03/2018 09:21
Juntada de Petição de petição
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16/02/2018 06:52
Decorrido prazo de JANIR DA SILVA GEDEON JUNIOR em 15/02/2018 23:59:59.
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23/01/2018 12:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/01/2018 00:37
Publicado Intimação em 22/01/2018.
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13/01/2018 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/01/2018 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2018 09:09
Expedição de Comunicação eletrônica
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19/12/2017 08:41
Julgado procedente em parte do pedido
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20/10/2017 10:45
Conclusos para julgamento
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19/08/2017 15:37
Juntada de Petição de petição
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24/07/2017 16:11
Juntada de Petição de petição
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26/06/2017 13:38
Expedição de Comunicação eletrônica
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26/06/2017 09:06
Juntada de Ato ordinatório
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26/06/2017 09:04
Juntada de Certidão
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17/11/2016 12:34
Juntada de Petição de petição
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03/11/2016 15:27
Juntada de Petição de contestação
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11/10/2016 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica
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07/03/2016 11:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
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18/12/2015 11:48
Conclusos para decisão
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18/12/2015 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2015
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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