TJMA - 0814016-72.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva

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Polo Ativo

Partes

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA

CPF *48.***.*54-04

MARCOS VINICIUS REGO

CPF *77.***.*01-10

Advogados

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA

OAB: 13738/MA

CPF *48.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ROSARIO/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2021 00:45

    Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 03/03/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 19:19

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2021 19:19

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 12/02/2021 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0814016-72.2020.8.10.0000  PACIENTE: MARCOS VINICIUS REGO IMPETRANTES: KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA E RAYAN MORAES IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA                                                                                                             EMENTA PENAL.

    PROCESSO PENAL.

    HABEAS CORPUS.

    CORRUPÇÃO DE MENOR ( ART. 244-B DO ECA).

    PRISÃO PREVENTIVA.

    SUPERVENIENTE REVOGAÇÃO.

    PERDA DO OBJETO.

    ORDEM PREJUDICADA. 1.

    Revogada a prisão preventiva do paciente pela autoridade coatora, o pedido de habeas corpus perde o seu objeto. 2.

    Ordem prejudicada, nos termos do art. 659, do Código de Processo Penal. 3.

    Unanimidade.

    ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores desta Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça, em julgar prejudicado o habeas corpus, nos termos do voto do Desembargador Relator.

    Votaram os Senhores Desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida, Tyrone José Silva e Vicente de Paula Gomes de Castro.

    Sessão Virtual da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, dia 29.10.2020 a 05.11.2020.

    Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA Relator

  • 10/02/2021 07:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 22:19

    Prejudicado o recurso

  • 10/11/2020 00:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 17:13

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 04/11/2020 11:42

    Juntada de parecer

  • 04/11/2020 01:30

    Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 03/11/2020 23:59:59.

  • 26/10/2020 16:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2020 16:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2020 08:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/10/2020 01:36

    Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS REGO em 20/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 16:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/10/2020 11:24

    Juntada de parecer

  • 15/10/2020 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2020.

  • 15/10/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2020

  • 14/10/2020 07:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2020 01:02

    Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 18:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2020 18:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2020 12:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/10/2020 12:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/10/2020 12:00

    Juntada de Informações prestadas em habeas corpus

  • 05/10/2020 00:43

    Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2020.

  • 03/10/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2020

  • 01/10/2020 13:11

    Juntada de malote digital

  • 01/10/2020 13:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/10/2020 13:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/10/2020 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2020 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2020 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 22:21

    Juntada de petição

  • 28/09/2020 18:22

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2020 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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