11/10/2024 10:46

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 08:57

Juntada de Ofício
04/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:16

Juntada de petição
24/08/2024 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 15:02

Juntada de Ofício
25/06/2024 04:22

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:34

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2024 09:30

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:07

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 16:19

Juntada de Ofício
19/12/2023 13:15

Transitado em Julgado em 06/10/2023
04/10/2023 09:58

Juntada de petição
05/09/2023 11:18

Juntada de cópia de dje
04/09/2023 17:03

Juntada de petição
25/08/2023 01:29

Publicado Sentença (expediente) em 25/08/2023.
25/08/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 19:46

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2023 09:47

Conclusos para julgamento
09/03/2023 09:46

Juntada de termo
07/03/2023 10:12

Juntada de petição
06/03/2023 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 08:36

Juntada de cópia de dje
06/03/2023 08:35

Juntada de Certidão
03/03/2023 09:21

Juntada de petição
03/03/2023 09:15

Juntada de petição
27/02/2023 19:02

Juntada de petição
09/02/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:49

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:05

Conclusos para despacho
01/09/2022 13:04

Juntada de termo
29/04/2022 08:16

Juntada de termo
19/01/2022 11:55

Juntada de Ofício
02/12/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 13:18

Conclusos para decisão
30/11/2021 13:18

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
20/11/2021 02:09

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 10:21

Juntada de petição
21/10/2021 07:10

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001536-46.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): COMERCIAL PRODUTIVA AGRICOLA LTDA - ME INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 19/11/2021 ás 11:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 19 de outubro de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
19/10/2021 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 11:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/11/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
30/09/2021 07:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
20/09/2021 17:37

Juntada de petição
02/09/2021 16:40

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 30/08/2021 23:59.
06/08/2021 07:04

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 16:13

Juntada de petição
04/08/2021 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2021 15:58

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/09/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
29/06/2021 15:57

Juntada de Certidão
07/05/2021 09:42

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 00:07

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001536-46.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): COMERCIAL PRODUTIVA AGRICOLA LTDA - ME INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 21/07/2021 16:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 27 de abril de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara.
27/04/2021 14:10

Juntada de petição
27/04/2021 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2021 14:02

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/07/2021 16:00 em/para 1ª Vara de Pinheiro .
15/04/2021 08:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 14/04/2021 15:30 em/conduzida por Juiz(a) em 1ª Vara de Pinheiro .
13/04/2021 17:06

Juntada de petição
20/02/2021 01:34

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 19/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 01:02

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 12:00

Juntada de petição
09/02/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001536-46.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): COMERCIAL PRODUTIVA AGRICOLA LTDA - ME INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 14/04/2021 15:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 8 de fevereiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
08/02/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 16:29

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/04/2021 15:30 1ª Vara de Pinheiro.
13/01/2021 10:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
11/01/2021 21:53

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 10:51

Conclusos para despacho
24/11/2020 15:49

Juntada de petição
17/11/2020 10:31

Juntada de petição
17/11/2020 02:25

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
14/11/2020 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2020 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 17:07

Conclusos para despacho
19/10/2020 17:07

Juntada de Certidão
19/10/2020 17:03

Juntada de petição
14/10/2020 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 15:27

Juntada de cópia de dje
12/10/2020 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 14:32

Conclusos para decisão
29/06/2020 14:31

Juntada de Certidão
24/06/2020 04:03

Decorrido prazo de MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA em 23/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 15:25

Juntada de Certidão
17/05/2020 10:53

Juntada de contestação
23/04/2020 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 10:46

Conclusos para decisão
17/03/2020 03:55

Decorrido prazo de MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA em 16/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2019 15:13

Juntada de Certidão
01/10/2019 12:15

Recebidos os autos
01/10/2019 12:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2014

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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