STJ - 0801640-56.2017.8.10.0001

14/04/2023 11:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/04/2023 11:08

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 52105/2023 - EDcl no AgInt no

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0052105 - EDcl no AgInt no AREsp 2089116 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00052105/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2089116/MA

28/02/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052105/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2089116/MA

09/02/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/02/2023 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69797/2023

09/02/2023 11:24

Protocolizada Petição 69797/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2023

07/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/02/2023 Petição Nº 52105/2023 -

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/02/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 52105/2023. Publicação prevista para 07/02/2023)

03/02/2023 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 52105/2023

03/02/2023 18:00

Protocolizada Petição 52105/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2023

15/12/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 470488/2022 - AgInt

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0470488 - AgInt no AREsp 2089116 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00470488/2022 - AgInt no AREsp 2089116/MA

01/12/2022 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:39

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470488/2022 - AgInt no AREsp 2089116/MA

29/09/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

01/07/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

29/06/2022 17:05

Determinada a distribuição do feito

15/06/2022 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2022 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 515114/2022

15/06/2022 16:58

Protocolizada Petição 515114/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2022

06/06/2022 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2022 Petição Nº 470488/2022 -

03/06/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 470488/2022. Publicação prevista para 06/06/2022)

03/06/2022 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 470488/2022

03/06/2022 10:51

Protocolizada Petição 470488/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2022

16/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 19:10

Conheço do agravo de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

05/04/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO