TJMA - 0001129-76.2017.8.10.0103

1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALLESON DE SOUSA CAVALCANTE

CPF *44.***.*86-76

FERNANDO NASCIMENTO LIMA, (CONHECIDO COMO DIQUINHO)

Advogados

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO

OAB: 16702/MA

CPF *53.***.*04-98

HILDA DO NASCIMENTO SILVA

OAB: 4377/MA

CPF *09.***.*03-15

AMANDA ASSUNCAO COSTA

OAB: 16292/MA

CPF *49.***.*47-85

CELSO ARAUJO LIMA

OAB: 13325/MA

CPF *35.***.*03-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*58-15

FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS

CPF *24.***.*58-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 08:48

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 08:48

    Juntada de intimação

  • 24/05/2023 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 24/05/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 12:56

    Juntada de contrarrazões

  • 22/05/2023 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 15:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2023 15:07

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 11:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2023 02:14

    Decorrido prazo de FERNANDO NASCIMENTO LIMA, (Conhecido como DIQUINHO) em 05/05/2023 23:59.

  • 07/05/2023 02:00

    Decorrido prazo de FERNANDO NASCIMENTO LIMA, (Conhecido como DIQUINHO) em 05/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 14:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/04/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 15:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/03/2023 11:16

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 11:16

    Juntada de despacho

  • 02/03/2023 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 02/03/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 18:15

    Juntada de contrarrazões

  • 30/01/2023 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2023 08:03

    Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 31/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 08:03

    Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 31/10/2022 23:59.

  • 09/12/2022 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 11:06

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 11:02

    Transitado em Julgado em 31/10/2022

  • 01/12/2022 00:40

    Juntada de apelação

  • 23/11/2022 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 13:13

    Juntada de diligência

  • 16/11/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 11:53

    Juntada de protocolo

  • 31/10/2022 10:11

    Juntada de apelação

  • 25/10/2022 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 11:45

    Juntada de diligência

  • 24/10/2022 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 11:29

    Juntada de diligência

  • 24/10/2022 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 11:17

    Juntada de diligência

  • 21/10/2022 14:01

    Juntada de petição

  • 21/10/2022 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 11:51

    Juntada de diligência

  • 20/10/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 07:46

    Julgado procedente o pedido

  • 11/05/2022 19:11

    Juntada de petição

  • 11/05/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 11:06

    Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 25/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 15:47

    Juntada de petição

  • 18/04/2022 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 10:49

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/04/2022 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 10:47

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/04/2022 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:32

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 07:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2022 15:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 06/04/2022 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 10:00

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/04/2022 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 14:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/04/2022 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 13:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/04/2022 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 13:58

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/03/2022 14:48

    Juntada de petição

  • 29/03/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2022 13:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 15:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 23/03/2022 17:59

    Outras Decisões

  • 13/12/2021 04:44

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 10/12/2021 08:27

    Juntada de petição

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0001129-76.2017.8.10.0103 Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS   Réu: WALLESON DE SOUSA CAVALCANTE e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - MA16702 Advogado/Autoridade do(a) REU: CELSO ARAUJO LIMA - MA13325-A   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.  ODC,Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

    Servidor Judicial: SILVANO RANGEL VALE DA SILVA Assinatura digital abaixo 

  • 09/12/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 14:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 13:40

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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