TJMA - 0800301-54.2021.8.10.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO PATRICK FERREIRA DA SILVA

CPF *10.***.*05-01

Advogados

VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS

OAB: 18082/MA

CPF *51.***.*22-89

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 11:54

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 11:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 09/01/2023 11:28

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 31/12/2022 00:58

    Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS em 15/12/2022 23:59.

  • 31/12/2022 00:48

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 15/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 02:36

    Publicado Intimação de acórdão em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800301-54.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: EDUARDO PATRICK FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS (OAB 18082-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

    Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 21120295 - Acórdão.

    IMPERATRIZ-MA, 21 de novembro de 2022.

    KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça

  • 21/11/2022 14:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2022 13:41

    Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido

  • 21/10/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 11:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/10/2022 13:49

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/10/2022 13:49

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/10/2022 13:48

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2022 01:32

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 01:32

    Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS em 11/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 00:16

    Publicado Intimação de pauta em 10/10/2022.

  • 08/10/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 07/10/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO  TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ  Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763     RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800301-54.2021.8.10.0023  Polo ativo: REQUERENTE: EDUARDO PATRICK FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS (OAB 18082-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual)   Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

    Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 13/10/2022 e término às 14:59h do dia 20/10/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

    Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.   IMPERATRIZ-MA, 6 de outubro de 2022.   SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO   Servidor(a) da Justiça

  • 06/10/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2022 23:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/06/2022 23:56

    Pedido de inclusão em pauta

  • 05/06/2022 23:56

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2022 01:04

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:03

    Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS em 03/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 01:25

    Publicado Intimação de pauta em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO  TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ  Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763   RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800301-54.2021.8.10.0023  Polo ativo: REQUERENTE: EDUARDO PATRICK FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS (OAB 18082-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual)   Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

    Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 11/08/2022 e término às 14:59h do dia 18/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

    Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.     IMPERATRIZ-MA, 25 de maio de 2022.   JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA   Servidor(a) da Justiça

  • 25/05/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2022 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 13:02

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 13:01

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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