TJMA - 0820737-06.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS CORREA RIBEIRO

CPF *07.***.*45-98

Advogados

ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA

OAB: 8855/MA

CPF *66.***.*61-49

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE URBANO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2022 01:43

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE URBANO SANTOS em 16/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2022 04:47

    Decorrido prazo de DOMINGOS CORREA RIBEIRO em 03/03/2022 23:59.

  • 11/02/2022 05:57

    Publicado Decisão (expediente) em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 09/02/2022 12:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2022 12:22

    Outras Decisões

  • 08/02/2022 14:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/02/2022 14:40

    Juntada de Informações prestadas em habeas corpus

  • 27/01/2022 09:05

    Juntada de malote digital

  • 26/01/2022 12:19

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/01/2022 02:19

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE URBANO SANTOS em 25/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 07:09

    Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 21/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 07:09

    Decorrido prazo de DOMINGOS CORREA RIBEIRO em 21/01/2022 23:59.

  • 20/01/2022 22:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/01/2022 22:10

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 15:17

    Juntada de malote digital

  • 16/12/2021 14:13

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/12/2021 02:18

    Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 13/12/2021 07:29

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/12/2021 07:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/12/2021 07:25

    Juntada de documento

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0820737-06.2021.8.10.0000 IMPETRANTE: ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA (OAB/MA 8855) PACIENTE: DOMINGOS CORREA RIBEIRO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE URBANO SANTOS RELATOR CONVOCADO: JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO DECISÃO Examinados os autos, faz-se necessária a redistribuição do feito, por prevenção, ao Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo na 1ª Câmara Criminal, à luz do disposto no art. 293, caput, do RITJMA (Resolução-GP nº 14/2021), dada a distribuição anterior do HC nº 0813948-25.2020.8.10.0000 impetrado a favor de corréu contra decisão proferida nos mesmos autos de origem, atraindo a competência do julgador, por força da norma regimental.

    Do exposto, remetam-se os autos à Distribuição para que sejam adotadas as imediatas providências de conclusão ao Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 07 de dezembro de 2021.

    Manoel Aureliano Ferreira Neto Juiz em Substituição no 2º Grau

  • 10/12/2021 15:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 10/12/2021 14:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2021 19:49

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 02/12/2021 18:39

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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