TJMA - 0802058-21.2018.8.10.0207

06/08/2021 08:52

Baixa Definitiva

06/08/2021 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/08/2021 08:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 12:49

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO em 23/07/2021 23:59.

05/08/2021 12:49

Decorrido prazo de LUCINALVA PEREIRA COELHO em 23/07/2021 23:59.

02/07/2021 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2021.

01/07/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

30/06/2021 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021 10:05

Conhecido o recurso de LUCINALVA PEREIRA COELHO - CPF: *91.***.*80-30 (APELANTE) e não-provido

28/06/2021 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2021 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2021 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO em 21/06/2021 23:59:59.

21/06/2021 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2021 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2021 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2021 09:52

Juntada de parecer do ministério público

03/03/2021 01:03

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021 19:01

Juntada de petição

08/12/2020 01:37

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020 01:37

Decorrido prazo de LUCINALVA PEREIRA COELHO em 07/12/2020 23:59:59.

30/11/2020 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020 01:26

Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2020.

28/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

26/11/2020 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2020 12:25

Juntada de parecer do ministério público

28/10/2020 15:30

Juntada de petição

16/09/2020 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2020 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTUNA em 15/09/2020 23:59:59.

22/08/2020 11:34

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2020 04:16

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020 03:08

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

23/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

20/04/2020 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2020 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020 15:13

Juntada de petição

14/04/2020 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/04/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

13/04/2020 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

13/04/2020 16:54

Recebidos os autos

13/04/2020 16:51

Juntada de Certidão

13/04/2020 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/04/2020 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2020 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2020 10:49

Determinação de redistribuição por prevenção

27/01/2020 11:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2020 11:14

Juntada de parecer do ministério público

21/01/2020 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020 09:45

Conclusos para despacho

20/01/2020 15:23

Recebidos os autos

20/01/2020 15:23

Conclusos para decisão

20/01/2020 15:23

Distribuído por sorteio