10/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:55

Juntada de petição
16/08/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 10:58

Transitado em Julgado em 21/05/2024
08/06/2024 12:21

Juntada de petição
21/05/2024 04:06

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:06

Decorrido prazo de ANDERSON DE LEMOS PONCADILHA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:36

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 12:23

Homologada a Transação
24/04/2024 11:54

Conclusos para julgamento
15/03/2024 15:59

Juntada de petição
01/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:33

Conclusos para despacho
07/02/2024 08:16

Juntada de petição
31/01/2024 04:35

Decorrido prazo de GIULIO ALVARENGA REALE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 23:52

Outras Decisões
08/01/2024 14:24

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:33

Juntada de petição
27/12/2023 16:06

Juntada de petição
19/12/2023 01:24

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 13:26

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:24

Juntada de Certidão
23/10/2023 03:22

Decorrido prazo de WELSON GASPARINI JUNIOR em 20/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:10

Conclusos para despacho
05/10/2023 08:52

Juntada de petição
29/09/2023 16:38

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2023 16:12

Outras Decisões
18/09/2023 14:17

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:41

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:41

Juntada de Certidão
12/08/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 16:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes
30/06/2022 14:16

Conclusos para despacho
30/06/2022 09:12

Juntada de petição
20/05/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:54

Conclusos para despacho
23/03/2022 11:54

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:33

Juntada de petição
22/03/2022 04:05

Publicado Intimação em 17/03/2022.
22/03/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 17:06

Juntada de ato ordinatório
17/02/2022 11:15

Decorrido prazo de HUDSON JOSE RIBEIRO em 14/02/2022 23:59.
17/02/2022 08:06

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
10/02/2022 17:28

Juntada de petição
03/02/2022 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 16:41

Juntada de ato ordinatório
12/01/2022 11:54

Juntada de Certidão
15/10/2021 11:07

Juntada de Certidão
28/09/2021 18:11

Decorrido prazo de HUDSON JOSE RIBEIRO em 27/09/2021 23:59.
24/09/2021 15:19

Juntada de petição
13/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803537-80.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUDSON JOSE RIBEIRO - SP150060 REU: ANDERSON DE LEMOS PONCADILHA DESPACHO Defiro o pedido de id. 46622732, mediante o recolhimento das custas para consulta ao sistema.

Com efeito, intime-se o exequente para, em cinco dias, adimpli-las.

Recolhida a taxa, proceda-se às buscas de endereço do demandado no sistema Sisbajud .

Encontrado endereço diverso daqueles constantes nos autos, expeça-se novo mandado de busca e apreensão.

Caso contrário, intime-se o demandante para, em cinco dias, declinar endereço viável para citação ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do feito.

São Luís/MA, data do sistema.

Kariny Reis Bogéa Santos Juíza Auxiliar - 14ª Vara Cível
10/09/2021 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 15:12

Conclusos para decisão
31/05/2021 14:29

Juntada de petição
29/05/2021 12:05

Decorrido prazo de HUDSON JOSE RIBEIRO em 27/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:11

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 09:04

Juntada de Ato ordinatório
01/05/2021 09:13

Decorrido prazo de ANDERSON DE LEMOS PONCADILHA em 30/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2021 21:20

Juntada de diligência
03/03/2021 13:48

Juntada de Certidão
08/02/2021 01:31

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803537-80.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) AUTOR: HUDSON JOSE RIBEIRO - SP150060 REU: ANDERSON DE LEMOS PONCADILHA DECISÃO Trata-se de Busca e Apreensão, com pedido de liminar, ajuizada por OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em desfavor de ANDERSON DE LEMOS PONCADILHA tendo em vista o inadimplemento deste(a) no pagamento de prestações decorrente de contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária, para aquisição de veículo automotor de Tipo: Automóvel; marca HONDA , modelo CB TWSTER 250 (FLEXONE) (STD) 0P (AG) BASICO, ano: 2016, cor: VERMELHA , placa n PST6605, chassi nº 9C2MC4400HR003962.

Verifica-se que a instituição financeira demonstrou a inadimplência do(a) ré(u) através da cédula de protesto acostada aos autos ao Id 40505068.

Posto isso, nos termos do art. 3º, § 1º, do DL 911/69, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR para determinar a BUSCA E APREENSÃO do bem em questão, que deverá ser depositado em nome do representante indicado pelo(a) autor(a), consolidando-se no prazo de 05 (cinco) dias após a execução da liminar a propriedade e a posse plena e exclusiva no patrimônio do credor(a) fiduciário(a), em não havendo pagamento, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de propriedade em nome do credor(a) ou de terceiro por ele(a) indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária.

Determino que seja lançada, via RENAJUD, a restrição judicial de transferência, licenciamento e circulação dos veículos descritos na inicial, conforme preceitua o artigo 3º, § 9º, do Decreto-Lei 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/2014.

Cite-se o(a) demandado(a) para, em 15 (quinze) dias, responder à inicial, sendo-lhe facultado, no prazo de cinco dias após a execução da liminar, pagar a dívida apresentada pelo(a) credor(a), juntamente com as custas processuais adiantadas pela parte autora e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o montante do débito, caso em que o bem ser-lhe-á restituído (§§ 2º e 3º), ficando ainda advertido(a) de que, caso não ofereça contestação no prazo assinalado, "será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor", com o consequente julgamento antecipado do mérito (art. 341, art. 344 e art. 355, inciso II, do CPC).

Por fim, determino que seja retirado o segredo de justiça da peça inicial cadastrado pelo demandante no Pje, uma vez que o caso em apreço não se amolda à hipótese do artigo 189, I, do CPC (exigir o interesse público ou social).

SERVE A PRESENTE DECISÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO E CITAÇÃO.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

KARINY REIS BOGEA SANTOS Juíza Auxiliar designada para a 14ª Vara Cível
04/02/2021 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 18:54

Expedição de Mandado.
01/02/2021 16:21

Concedida a Medida Liminar
01/02/2021 14:23

Conclusos para decisão
01/02/2021 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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