13/08/2024 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO FLORENCIO NETO em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:51

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 16:05

Juntada de termo de juntada
12/06/2024 10:38

Juntada de petição
13/05/2024 17:36

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:35

Juntada de termo
21/03/2024 11:32

Juntada de petição
27/02/2024 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 26/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:15

Decorrido prazo de ANTONIO FLORENCIO NETO em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 10:02

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 09:29

Juntada de petição
23/10/2023 10:30

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2023 11:37

Conclusos para decisão
16/02/2023 11:36

Juntada de termo
03/02/2023 11:57

Juntada de petição
31/01/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 08:57

Conclusos para despacho
15/12/2022 08:56

Juntada de termo
28/10/2022 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 08/09/2022 23:59.
08/09/2022 12:38

Juntada de petição
15/07/2022 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:20

Conclusos para despacho
13/06/2022 10:19

Juntada de termo
13/06/2022 10:18

Juntada de Certidão
04/06/2022 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 13/05/2022 23:59.
31/03/2022 08:47

Juntada de petição
31/03/2022 08:46

Juntada de petição
23/03/2022 20:29

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 12:05

Juntada de Certidão
17/03/2022 12:00

Juntada de Certidão
16/03/2022 08:26

Recebidos os autos
16/03/2022 08:26

Juntada de despacho
03/04/2021 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/04/2021 18:18

Juntada de Ato ordinatório
17/03/2021 09:20

Juntada de contrarrazões
12/03/2021 01:13

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
10/03/2021 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 15:30

Juntada de Ato ordinatório
24/02/2021 17:08

Juntada de apelação cível
06/02/2021 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO FLORENCIO NETO em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO FLORENCIO NETO em 26/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 03:58

Publicado Intimação em 02/12/2020.
03/12/2020 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
30/11/2020 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2020 18:16

Julgado procedente o pedido
26/07/2020 00:19

Conclusos para julgamento
26/07/2020 00:18

Juntada de termo
26/07/2020 00:17

Juntada de Certidão
17/06/2020 06:15

Decorrido prazo de ANTONIO FLORENCIO NETO em 16/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 01:28

Decorrido prazo de MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA em 12/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 08:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2020 11:06

Conclusos para despacho
07/05/2020 10:46

Juntada de petição
26/03/2020 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 16:40

Juntada de Ato ordinatório
05/12/2019 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 03/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 10:27

Juntada de contestação
08/10/2019 22:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 14:22

Conclusos para despacho
12/09/2019 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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