29/09/2022 01:28

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 11:39

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 10:19

Recurso Extraordinário não admitido
09/09/2022 15:33

Conclusos para decisão
09/09/2022 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
08/09/2022 11:50

Outras Decisões
10/08/2022 11:06

Conclusos para decisão
10/08/2022 11:06

Juntada de Certidão
10/08/2022 02:44

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA CRUZ em 09/08/2022 23:59.
18/07/2022 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2022.
16/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 08:06

Juntada de Certidão
14/07/2022 03:27

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 03:27

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA CRUZ em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 20:27

Juntada de recurso extraordinário (212)
02/07/2022 02:25

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA CRUZ em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 02:25

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 01/07/2022 23:59.
22/06/2022 02:08

Publicado Intimação em 22/06/2022.
22/06/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 12:35

Juntada de Certidão
20/06/2022 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos
15/06/2022 08:37

Conclusos para decisão
15/06/2022 08:29

Juntada de Certidão
14/06/2022 18:03

Juntada de petição
09/06/2022 00:22

Publicado Intimação em 09/06/2022.
09/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 08:51

Juntada de Certidão
07/06/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2022 18:09

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA CRUZ em 04/02/2022 23:59.
20/01/2022 13:15

Conclusos para decisão
20/01/2022 13:12

Juntada de Certidão
19/01/2022 16:29

Juntada de petição
14/12/2021 02:45

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801552-40.2018.8.10.0047 REQUERENTE: KAIO SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A EMBARGADO: GEANE ASSUNCAO BRANDAO CARNEIRO, ANGELO MAXIMO PEREIRA CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: EDUARDO PEREIRA CRUZ - MA15015-A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: EDUARDO PEREIRA CRUZ - MA15015-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº14041826 - Decisão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 11 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
11/12/2021 10:37

Juntada de Certidão
11/12/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2021 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2021 01:34

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA CRUZ em 31/08/2021 23:59.
26/08/2021 08:55

Conclusos para decisão
26/08/2021 08:54

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/08/2021 08:54

Juntada de Certidão
26/08/2021 00:20

Juntada de petição
23/08/2021 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 13:44

Juntada de Certidão
19/08/2021 12:22

Juntada de petição
13/08/2021 02:04

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
11/08/2021 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 08:43

Juntada de Certidão
10/08/2021 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 09/08/2021.
10/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
09/08/2021 14:27

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/08/2021 17:22

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 21/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:22

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA CRUZ em 21/07/2021 23:59.
05/08/2021 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 11:56

Conhecido o recurso de ANGELO MAXIMO PEREIRA CARNEIRO - CPF: *76.***.*02-87 (RECORRIDO), GEANE ASSUNCAO BRANDAO CARNEIRO - CPF: *31.***.*27-75 (RECORRIDO) e KAIO SILVA DOS SANTOS - CPF: *18.***.*37-09 (RECORRENTE) e não-provido
03/08/2021 02:51

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2021.
03/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
30/07/2021 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2021 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2021 22:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2021 22:10

Pedido de inclusão em pauta
11/07/2021 22:10

Conclusos para decisão
11/07/2021 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2021 11:02

Juntada de Certidão
09/07/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 10:10

Recebidos os autos
12/09/2019 10:10

Conclusos para despacho
12/09/2019 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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